Câmara Técnica analisa processo de outorga
23/04/2021
Na 7ª reunião da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), realizada na manhã desta sexta-feira (23/4), os membros conheceram o processo de outorga nº 28242/2019, do requerente John Victor Noronha dos Reis – ME, (SEI nº 2240.01.0001713/2021-35), para dragagem do curso de água para fins de extração mineral.
Os dados do empreendimento foram apresentados pelo representante do empreendedor, Franco Weber. Na apresentação, Franco falou sobre a estimativa de cálculo para a vazão necessária ao empreendimento e disponibilidade hídrica.
O processo, que recebeu indicação de deferimento pela URGA TMAP pelo período de 10 anos, volta à pauta da CTOC na próxima reunião, prevista para o dia 4 de maio.
Notícias em destaque
Mais notícias18/04/2024
Membros do CBH Araguari participam de capacitação
12/04/2024
Comitê do Rio Araguari se reúne em Indianópolis e dá início aos trabalhos de apr...
01/04/2024
Cerimônia marca o início de investimentos do Comitê do Rio Araguari junto à Pref...
26/03/2024