O Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GTACG) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) se reuniu on-line, no dia 1º de outubro. O objetivo foi analisar o relatório referente ao primeiro semestre de 2021 do Contrato de Gestão 003/2019, firmado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos (Abha Gestão de Águas), com a interveniência do CBH Araguari.

O relatório parcial com as ações do Plano Orçamentário Anual (POA) e Plano Plurianual de Aplicação (PPA) foi apresentado pela coordenadora financeira e administrativa da Abha Gestão de Águas, Thays Oliveira, que mostrou os cinco indicadores do Contrato de Gestão. “O indicador um avalia a disponibilidade de informações no site do Comitê, para que a população entenda melhor o trabalho realizado; o indicador dois trata do planejamento e gestão, com avaliação das ações planejadas e executadas; o indicador três mede o índice de desembolso anual, com estimativa de arrecadação; o indicador quatro considera o gerenciamento interno no atendimento ao usuário em cobrança e o indicador cinco o reconhecimento social, realizado por meio de pesquisa com utilização de questionário durante a última assembleia geral do ano”, sintetizou.

O analista ambiental da Abha, Hygor Siqueira, apresentou o acompanhamento de execução das ações previstas no PPA. Os membros do GTACG foram posicionados quanto aos projetos em andamento do CBH Araguari. Como destaque, foram apresentadas a contratação de estagiários, em atendimento ao Projeto Prourgas, para atuar na Unidade Regional de Gestão das Águas Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (URGA TMAP), com previsão para concluir a análise do passivo de outorgas até dezembro; o projeto do cadastro multifinalitário de redes de abastecimento de água, esgoto e drenagem pluvial em seis cidades da bacia do Rio Araguari, também com previsão de entrega em dezembro deste ano e o Programa Buriti, executado pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) de Uberlândia, com recursos da cobrança, e que promove a conservação do solo em área degradadas na no Rio Uberabinha.

Reunião do GACG realizada de forma online no dia 1º de outubro

Durante a reunião, também foi mostrado como funciona o processo para transferência de recursos orçamentários e financeiros, processo de prestação de contas, obrigações da entidade equiparada, critérios de avaliação de performance anual e casos que podem motivar penalidades ou mesmo a rescisão do contrato. Os critérios da avaliação de performance da Abha Gestão de Águas também foram expostos,  bem como os investimentos realizados no 1º semestre de 2021.

Os membros do GACG vão finalizar a elaboração do relatório de avaliação para ser submetido à aprovação do plenário do CBH Araguari. A última assembleia geral do Comitê está prevista para a primeira quinzena de dezembro.

Assessoria de Comunicação CBH Araguari

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Texto: Osmam Martins