Plenária do Comitê do Rio Araguari dialoga sobre o Plano Integrado de Recursos Hídricos do CBH Paranaíba
24/09/2024
No último dia 19 de setembro, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) realizou a 2ª Assembleia Geral Ordinária, de forma presencial, no município de Araguari. Entre os principais assuntos tratados, esteve a revisão do Plano de Recursos Hídricos do Comitê da Bacia do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba). O CBH Paranaíba está atualmente em processo de revisão de seu Plano, ajustando-o para abranger todos os seus afluentes, inclusive o Araguari, tornando-o um Plano Integrado, pensado na Bacia como um todo.
O CBH Araguari, contudo, optou por utilizar parte dos dados do Paranaíba, mas conduzirá sua própria revisão da divisão das sub-bacias e do enquadramento dos corpos d’água. Essa subdivisão é considerada fundamental, pois impacta diretamente as áreas estratégicas, como a definição de prioridades de gestão, o processo participativo e o planejamento de longo prazo.
Devido à necessidade de uma análise aprofundada, tanto teórica quanto prática, essa tarefa foi delegada ao Grupo de Trabalho (GT) Sub-bacias, que utilizará como base as informações da cartografia digital e outras fontes relevantes, bem como a metodologia para definição de sub-bacias administrativas. O GT encontra-se atualmente em fase de composição.
Outro ponto importante da pauta foi o diálogo sobre os recursos apresentados em relação ao processo de desligamento de entidades do Comitê. Conforme o Regimento Interno do CBH Araguari, a ausência em três reuniões consecutivas ou seis alternadas resulta na notificação sobre possível desligamento. O Art. 13 do Regimento estabelece que, "caso haja manifestação dentro do prazo, a Diretoria analisará e decidirá em até 30 (trinta) dias". Sem manifestação, o desligamento ocorrerá automaticamente e será comunicado à Plenária."
Na ocasião, foram apreciados os recursos apresentados pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais (Sindágua). Ambos os recursos foram aceitos pela Plenária, e as entidades continuam como membros do Comitê.
Ao fim da reunião, houve um momento especial de celebração, quando os participantes parabenizaram o CBH Araguari pelos seus 26 anos de atuação, com uma trajetória pioneira marcada pelo compromisso com a gestão eficiente dos recursos hídricos. Após a plenária, os membros participaram de um almoço comemorativo do aniversário do Comitê.
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