A Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) se reuniu, no dia 24 de outubro, para iniciar a análise do Processo de Outorga SIAM nº 47729/2024, requerido pela CSN Cimentos Brasil S.A. (Processo SEI nº 2090.01.0025347/2024-31).

O empreendimento em questão, a PCH Cachoeira dos Macacos, está localizado no Rio Araguari, entre os municípios de Sacramento e Perdizes. A CSN Cimentos Brasil solicita o aproveitamento do potencial hidrelétrico existente, onde já opera uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH) com capacidade de 3.750kW. A empresa busca ampliar a geração de energia utilizando as estruturas já instaladas.

Atualmente, apenas uma tomada d'água se encontra em operação, alimentando uma unidade geradora com capacidade de 3.375 MW. Para expandir essa capacidade, o empreendedor está pleiteando a instalação de uma segunda unidade geradora, de potência semelhante, utilizando as estruturas já existentes.

“O desvio é o mesmo, já existe o barramento e o canal que vai até o maquinário é o mesmo. A diferença é a potência das novas turbinas, com capacidade de geração ampliada para 13,0 MW”, ressaltou o empreendedor durante a apresentação do pedido de outorga.

O projeto final prevê ainda a adição de um novo circuito de geração derivado do canal de adução atual, incluindo duas tomadas d'água adicionais e condutos forçados que alimentarão as unidades geradoras UG-03 e UG-04, cada uma com 3.125 KW de potência. Com todas as quatro unidades em funcionamento, a PCH Cachoeira dos Macacos alcançará uma potência instalada total de 13,0 MW.

Na ocasião, a Unidade Regional de Gestão das Águas Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (URGA TMAP/IGAM) realizou a apresentação referente ao pedido, com parecer favorável, desde que se cumpram três condicionantes acrescentadas: 1) Realizar o monitoramento da vazão a jusante do empreendimento; 2) Manter  identificações nos pontos de monitoramento, bem como a limpeza dos acessos aos pontos existentes e instalados; 3) a- Implantar estação de monitoramento da vazão no trecho de vazão residual (TVR) e b- Realizar monitoramento diário da vazão do trecho de vazão reduzida.

A próxima reunião da CTOC está prevista para acontecer no dia 30 de outubro, momento em que a Abha Gestão de Águas fará apresentação de seu Parecer Técnico referente ao processo de outorga nº 47729/2024.