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Estágio supervisionado entre ABHA e IFET

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02/09/2011

Através de uma parceria entre ABHA e o IFET, estudantes franceses tiveram a oportunidade de conhecer a gestão dos recursos hídricos no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.

                Antoine Lapiere e Maxime Favier são alunos de curso técnico em alimentos de uma Instituição de Ensino da França e vieram ao Brasil para entender como funciona a política de recursos hídricos no que se refere a saneamento básico e conservação e manejo de solos.

            Em Araguari os estudantes franceses puderam conhecer os projetos e ações desenvolvidas pela ABHA e visitar projetos desenvolvidos pelas prefeituras de Araguari e Uberlândia na área de tratamento de água, esgoto e resíduos sólidos.

            Foi uma oportunidade de contrastar a realidade francesa com a gestão de recursos hídricos brasileira.    Vale ressaltar que o modelo brasileiro de política das águas baseou-se amplamente no sistema francês. A experiência data de 1898 e vem, desde então, sendo constantemente aperfeiçoada.

            A política de gestão de recursos hídricos francesa é precursora na aplicação da cobrança pelos usos da água combinada com uma gestão participativa e integrada por bacia hidrográfica.  A França delega aos comitês a responsabilidade, tanto pela arrecadação, quanto pela destinação dos recursos (serviços técnicos, construções, pesquisa, etc.).

            A cobrança, implementada através do princípio poluidor/pagador, é utilizada como instrumento de planejamento, que, por sua vez, custeará as obras prioritárias definidas pelo Comitê. Ou seja, ao se terem estabelecidas as prioridades, a cobrança será realizada com vistas à execução e/ou implantação das ações. Tal procedimento altera a noção mais convencional sobre o princípio poluidor-usuário/pagador, interpretado como uma permissão aos poluidores para poluir.

            Assim como o modelo francês as prioridades de atuação estão previstas no Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari e são referendadas pela plenária do Comitê e executadas pela ABHA, entidade equiparada à Agência de Águas. Antonie e Maxime conheceram o Programa Água Boa e Mais Água implementados pela Agência e que tem como público alvo os 20 municípios que compõe a unidade de planejamento em questão.

(Legenda Foto: Antoine Lapiere e Maxime Favier estagiários franceses e equipe ABHA)

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