O Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari se reuniu no dia 18 de outubro, de forma virtual para apresentação do Relatório de Avaliação do Contrato de Gestão do IGAM/Abha Gestão de Águas do ano de 2021 e do relatório parcial do previsto e realizável do Plano Orçamentário Anual (POA) e Plano Plurianual de Aplicação (PPA).

Tayná Uber da Silva, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), realizou a apresentação do Contrato de Gestão que trata da avaliação da execução do Programa de Trabalho nº 003/2019, celebrado entre o Igam e a ABHA Gestão de Águas.

O documento, que é referente ao ano de 2021, conta com cinco indicadores, sendo eles a disponibilização de informações, planejamento de gestão, utilização e acompanhamento dos recursos da cobrança (anual e acumulado), gerenciamento interno e reconhecimento social. Considerando o peso de cada indicador, o resultado foi de 9,7 - considerado “ótimo”.

No entanto, Tayná destacou que "apesar da ótima nota, deve-se lembrar que os indicadores não são tão desafiadores quanto na época de sua inserção e, por isso, elaboramos um novo programa de trabalho que altera os indicadores e forma de avaliação para avaliar o desempenho da entidade na execução do contrato de gestão visando mais eficiência”. As recomendações citadas por ela serão apresentadas nas próximas reuniões do GACG. 

Hygor Siqueira, coordenador técnico da Abha Gestão de Águas, apresentou o relatório do PPA, evidenciando ações em andamento e previstas para 2022. Divididas em três componentes, contam com ações de programas de gestão, programas de ações de planejamento e programas e ações estruturais.

O coordenador destacou iniciativas como a concepção da tecnologia de cartografia digital, divulgações multimídias, o cadastro multifinalitário que está contemplando vários pequenos municípios da bacia com melhorias no saneamento básico, projeto de revitalização do Lixão de Santa Juliana e entre outros diversos projetos elaborados com base no Plano de Recursos Hídricos.

A coordenadora de integração da Abha Gestão de Águas, Sandra Vieira, exibiu o relatório parcial do previsto e realizável do POA em exercício de 2022. Assim como o documento de avaliação da execução do Programa de Trabalho nº 003/2019, o Plano Orçamentário também conta com indicadores, tais como: conteúdo atualizado e publicado no site, planejamento de gestão, desembolso anual e acumulado, gerenciamento interno de atendimento ao usuário e cobrança e reconhecimento social.

De acordo com Sandra, a expectativa em relação aos resultados parciais dos indicadores é de que fique entre “bom” e “ótimo”. Ela ressaltou também a necessidade de acompanhar novas legislações, uma vez que a nota poder ser comprometida caso as informações não estejam atualizadas.

Assessoria de Comunicação CBH Araguari

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Texto: Lara Freitas