Consiste em um conjunto de informações sobre usuários, usos e interferências nos recursos hídricos, tais como captação de água e lançamento de efluentes líquidos nos cursos e corpos d’água. O objetivo é ampliar e atualizar o conhecimento da situação dos múltiplos usos das águas a partir da identificação de como, onde, quanto e para que as águas são utilizadas.
Os cadastros incluem informações sobre a vazão utilizada, local da captação, denominação e localização do curso d’água, empreendimento, e a atividade ou intervenção que o usuário pretenda fazer, como derivação, captação ou lançamento de efluentes.
Em 2018, o Igam desenvolveu o Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais (Siscad), um dos módulos que compreendem o sistema InfoHidro. A entrada do InfoHidro atualmente é pelo Portal de Segurança do Sisemanet. Desta forma, o usuário externo deverá realizar inicialmente o cadastro no sistema Sisemanet. Após o login, o usuário terá à disposição, dentro do InfoHidro, o “Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos”.
O Siscad está disponível em ambiente de produção do Sisemanet. O objetivo é registrar as informações sobre o uso da água de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, em todo o Estado. Esses dados auxiliam no processo de implementação dos instrumentos de gestão das águas, especialmente a Outorga, o Enquadramento de Corpos d’água, os Planos Diretores de Bacia Hidrográfica e a Cobrança pelo Uso da Água.
O preenchimento do formulário eletrônico é dinâmico, ou seja, à medida que se preenche o formulário de caracterização da interferência, o sistema vai apresentando somente os campos necessários para as informações, evitando assim o preenchimento de campos desnecessários.
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