Os novos integrantes das Câmaras Técnicas e Grupo de Trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari se reuniram no dia 18 de janeiro, de forma presencial, na Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (AMVAP), na cidade de Uberlândia. O foco do encontro foi a definição das coordenações e secretarias de cada Câmara de Técnica (CT) e Grupo de Trabalho (GT).

Compostas por representantes dos setores do poder público, usuários e da sociedade civil, as Câmaras Técnicas são instâncias fixas e de caráter consultivo. Elas representam o modelo equitativo de organização e têm como objetivo aprofundar e desenvolver debates sobre questões relevantes acerca do uso dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio Araguari. 

Atualmente, o CBH Araguari dispõe de três Câmaras Técnicas: Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL), Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) e Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan). 

Diferentemente das CTs, os Grupos de Trabalho (GTs) têm objetivos específicos e de caráter temporário, subordinando suas decisões às análises das Câmaras Técnicas e depois apresentando os resultados na plenária. O CBH Araguari possui o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG). Foi aprovada a criação de outros grupos de trabalho: do GT Educação Ambiental e GT Inadimplência. No dia 18 de janeiro, os representantes da CTs e GT se reuniram para indicar suas respectivas coordenações e secretarias, bem como alinhar as atividades segundo o cronograma de reuniões. 

Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL)

Representando a Universidade Federal de Uberlândia - UFU (sociedade civil), o professor de Direito, Alexandre Walmoot Borges, assume o cargo de coordenador da CTIL. De acordo com ele, uma das maiores responsabilidades da câmara será dar o tratamento ‘devido e adequado às questões do regimento interno e às competências da Câmara Técnica’.

“Como as normas mudaram, é necessário definir uma direção melhor a respeito do regulamento para que possamos fazer um bom trabalho na CTIL”, relatou o novo coordenador desta Câmara.

Nova composição:

I. Poder Público Estadual:

•           Leilane Franco Serafim Brasil, secretária CTIL (Instituto Instituto Estadual de Florestas);

•           -

II. Poder Público Municipal:

•           Marinho Martins Severino Segundo (Município de Sacramento);

•           João Batista Junior (Município de Santa Juliana).

III. Sociedade Civil:

•           Cordélia Alves Rios (Instituto Ambiental Araxá - IAA);

•           Alexandre Walmoot Borges, presidente da CTIL (Universidade Federal de Uberlândia - UFU).

IV. Usuários de Água:

•           Ney Fernandes de Oliveira (Associação dos Gestores dos Recursos Ambientais da Bacia do Ribeirão Santa Juliana e Região - Água Santa);

•      Celismar da Costa Melo (Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia - DMAE Uberlândia).

 Coordenador: Alexandre Walmoot Borges

Secretaria: Leilane Franco Serafim Brasil 

Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC)

A CTOC é responsável pela análise dos processos de outorga, pareceres técnicos, discussão de condicionantes e outras responsabilidades relacionadas à Cobrança pelo Uso da Água.

Nesta Câmara, Dayane Aparecida Pereira (Instituto Estadual de Florestas - IEF) entra como a nova coordenadora. Membro do Comitê há três anos, ela comenta que, apesar do cargo desafiador, deseja “contribuir da forma que for possível para a criação de uma diretriz de trabalho eficiente, e aprender com todos os membros da CTOC”.

 Nova composição:

I. Poder Público Estadual:

•           Dayane Aparecida Pereira de Paula (Instituto Estadual de Florestas)

•           -

II. Poder Público Municipal:

•           Vinícius Santos Martins (Município de Araxá);

•           Ivo de Ávila Ferreira (Município de Tapira).

III. Sociedade Civil:

•           Leandro Borges de Lima Silva (Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBIO-04)

•           Adelio Bráz Tinoco (Associação dos Engenheiros Agrônomos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - AGROTAP)

IV. Usuários de Água:

•           Silvia Caram André e Rocha Miranda (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG)

•           Nayana Grasielle Marques Silva (Mosaic Fertilizantes P&K Ltda)

 Coordenador: Dayane Aparecida Pereira de Paula

Secretaria: Leandro Borges de Lima Silva 

Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan)

Representando o município de Araguari (Poder Público Municipal), Bruno Gonçalves dos Santos foi o indicado para coordenação da CTPlan. Ele já ocupou o cargo de presidência do colegiado por duas gestões e traz consigo uma ampla experiência nos trabalhos do CBH Araguari. Agora, como coordenador da CTPlan, ele tem o objetivo de “auxiliar no desenvolvimento dos trabalhos da Câmara Técnica como apoio ao Comitê nos assuntos de planejamento e orçamento das ações, sempre buscando a gestão de recursos hídricos na Bacia de acordo com as normativas e leis referentes a eles”. 

Nova composição:

I. Poder Público Estadual:

•           Leilane Franco Serafim Brasil (Instituto Estadual de Florestas);

•           -

II. Poder Público Municipal:

•           Bruno Gonçalves dos Santos (Município de Araguari);

•           Augusto Peres Arruda (Município de Serra do Salitre).

III. Sociedade Civil:

•           João Eduardo Della Torres Ferreira (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES)

•           -

IV. Usuários de Água:

•           Claudiano do Amaral Souza (Companhia Energética Miranda - UHE Miranda)

•           Thiago Felipe Batista Alves (Sindicato Rural de Uberlândia)

Coordenação: Bruno Gonçalves dos Santos

Secretaria: Leilane Franco Serafim Brasil

 Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG)

O GACG tem como função monitorar o cumprimento das obrigações do Contrato de Gestão da Entidade Equiparada, avaliar a execução do Plano Plurianual de Aplicação (PPA) e do Plano Orçamentário Anual (POA), além de emitir relatório do exercício para subsidiar a deliberação do Comitê quanto à execução do contrato.

Representante do Instituto Estadual de Florestas - IEF (Poder Público Estadual), Dayane Aparecida Pereira assume a coordenação do GACG pela segunda vez consecutiva. Ela conta que a primeira vez como coordenadora do grupo foi desafiadora, mas que agora se sente mais preparada para a gestão. Segundo ela, “o desafio é realmente conseguir que todos os membros se unam, e como são pessoas novas no GACG, será necessário fazer um treinamento, além de esclarecer e ressaltar a importância do acompanhamento do contrato de gestão”. 

Nova composição:

I. Poder Público Estadual:

•           Dayane Aparecida Pereira de Paula (Instituto Estadual de Florestas)

•           -

II. Poder Público Municipal:

•           Thiago Silva Rodrigues (Município de Indianópolis)

•           -

III. Sociedade Civil:

•           Fernando Cezar Juliatti (Associação Brasileira dos Engenheiros Independentes - ABRAEI)

•           -

IV. Usuários de Água:

•           Marly Rodrigues Neves (Superintendência de Água e Esgoto - SAE Araguari);

•           Sérgio Segantini Bronzi (Associação dos Cafeicultores de Araguari – ACA).

Coordenação: Dayane Aparecida Pereira de Paula

Secretaria: Marly Rodrigues Neves