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Membros do CBH Araguari participam de Capacitação e Alinhamento sobre os procedimentos para análise dos processos de outorga de grande porte
01/05/2024
No dia 30 de abril, a Diretoria de Planejamento e Regulação (DPLR), em colaboração com a Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Articulação à Gestão Participativa (GECBH), realizou uma capacitação voltada para as Diretorias e Câmaras Técnicas dos Comitês de Bacia Hidrográfica e ocorreu virtualmente.
Conduzido pelos representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Lucas Martins Sathler e Patrícia Gaspar Costa, o evento teve o intuito de orientar e capacitar os conselheiros dos CBHs a respeito dos processos de pedidos de outorgas de grande porte, bem como o papel de cada instância (IGAM, Unidade Regional de Gestão das Águas Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – URGA e CBHs) e de seus conselheiros no trâmite da aprovação de pedidos de outorga, cujo processo envolve desde a emissão do pedido até a decisão final.
Patrícia Gaspar ressaltou a importância de compreender e seguir as legislações vigentes de pedidos de outorga. Para ela, "cumprir rigorosamente o que essas legislações estabelecem é fundamental para garantir a proteção dos recursos hídricos".
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