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Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais do Comitê do Rio Araguari inicia diálogo acerca do Regimento Interno do GACG

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13/08/2024

Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais do Comitê do Rio Araguari inicia diálogo acerca do Regimento Interno do GACG

 

No dia 12 de agosto, os membros da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) se reuniram para dar continuidade aos trabalhos relacionados ao funcionamento do Comitê, entre eles a proposta de Regimento Interno para o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG).

Foram sugeridas melhorias na redação do documento, com o objetivo de torná-lo mais claro e preciso. Um dos aspectos ressaltados foi a realização das reuniões do GACG, destacando que elas podem ocorrer quantas vezes for necessário para garantir a eficácia dos trabalhos.

“Este trabalho serve de apoio à Plenária, que é a instância responsável por aprovar o relatório final. É fundamental evitar incoerências, pois o conhecimento do contrato baliza a metodologia”, afirmou o coordenador da CT, Alexandre Wamoot.

Além disso, a CTIL deu início à elaboração de uma minuta que estabelecerá normas para a participação dos membros do CBH Araguari em eventos, buscando regulamentar e garantir uma representação adequada nessas ocasiões.

Está prevista uma reunião extraordinária na primeira quinzena de setembro para dar continuidade aos trabalhos.

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