

Cartilha de Obrigações Legais Ambientais 2025 já está disponível
28/03/2025

O CBH Araguari acaba de lançar a Cartilha de Obrigações Legais Ambientais 2025, um material completo e atualizado que reúne as principais exigências legais que devem ser cumpridas ao longo do ano por empreendedores, gestores e usuários de recursos hídricos. A publicação foi desenvolvida com o objetivo de orientar e facilitar o planejamento das atividades, garantindo conformidade com a legislação ambiental vigente nos âmbitos estadual e federal.
Com linguagem acessível e organização por períodos do ano, a cartilha apresenta prazos, documentos obrigatórios, links úteis e orientações práticas sobre licenciamento ambiental, outorgas, resíduos, segurança de barragens, entre outros temas essenciais para a gestão ambiental. O material está disponível gratuitamente em formato digital no site do CBH Araguari.
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