No dia 04 de outubro, foi instalado o Grupo de Trabalho (GT) de Enquadramento dos Corpos de Água no Estado, que discutirá as diretrizes gerais para garantir que os rios mineiros atinjam metas de qualidade que atendam as demandas de uso de toda a sociedade. O evento aconteceu em Belo Horizonte, às 13h30, na antiga sede do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) – Rua Espírito Santo, 495 – Centro.

O grupo foi  formado por representantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), e terá o apoio técnico do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). “As discussões deste grupo terão como foco a criação de uma Deliberação Normativa (DN) conjunta CERH e COPAM que irá instituir os procedimentos específicos para o Enquadramento dos Corpos de Água em Minas Gerais”, explica a diretora de Gestão das Águas e Apoio aos Comitês de Bacia do Igam, Luiza de Marillac Camargos.

Durante a reunião, também foi feita uma contextualização do histórico do Grupo de Trabalho Enquadramento dos Corpos de Água criado em 2008. “Naquele ano o Grupo era formado apenas por representantes do CERH, mas entendemos que diante da complexidade deste instrumento de gestão o Grupo deveria ser criado no âmbito do CERH e Copam, por isso estamos retomando as discussões agora com membros destes dois conselhos”, explica Luiza de Marillac.

Destacamos a participação de Polyanna Duarte, analista de projeto da ABHA no GT.

Enquadramento

O Enquadramento dos Corpos de Água é um instrumento de gestão dos recursos hídricos, previsto em lei, que tem como objetivo estabelecer metas ou objetivos de qualidade da água a ser alcançados ou mantidos em um corpo de água ao longo do tempo. O objetivo é garantir aos usuários a qualidade necessária ao atendimento de seus usos. Além de garantir a qualidade necessária, o enquadramento visa diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.

Mais informações sobre o Enquadramento dos Corpos de Água estão disponíveis no site do Igam no link http://www.igam.mg.gov.br/planos-de-recursos-hidricos/enquadramento.