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Plenária vota pareceres técnicos da CTOC
19/05/2016
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Agendada extraordinariamente, a Assembleia Geral, realizada hoje (19), na Amvap, em Uberlândia, teve o objetivo de analisar e votar a respeito dos pareceres técnicos desenvolvidos pela Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), a respeito dos processos de outorga 6014 – 6015 - 6017/2013 e 2257/2016, ambos da Vale Fertilizantes.
Após ampla discussão, com participação e apresentação da empresa, do órgão gestor presente (Supram) e do coordenador da CTOC, a plenária aprovou, com duas abstenções, o deferimento, com as recomendações feitas pela Câmara, o processo de outorga 6014 – 6015 - 6017/2013, com a finalidade de canalização e/ou retificação de curso de água, em Araxá (MG).
Já para a avaliação do processo de outorga 2257/2016, cuja finalidade é o desvio de curso d’água, em Patrocínio (MG), a plenária solicitou mais informações à Vale. Portanto, a empresa passará à CTOC as informações solicitadas que, perante os dados, retificarão o parecer em reunião extraordinária agendada para a manhã do dia 25 de maio. O documento volta a ser apresentado na Assembleia Geral Ordinária do dia 2 de junho de 2016.