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GTACG se reúne em Uberlândia

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31/10/2016

GTACG se reúne em Uberlândia


Após a nova composição, que se deu durante a 5ª Assembleia Geral Extraordinária, os membros do Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Contrato de Gestão se reuniram no dia 27 de outubro, na sede da AMVAP - Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba.
Os membros do grupos discutiram a revisão da Resolução nº61/2015, que criou o GTACG. Foram sugeridas alterações como o aumento da quantidade de membros do grupo, passando de 8 para 9 e com a necessidade que haja 1 membro da Diretoria na composição. Ainda sobre a composição, os membros sugeriram que não façam parte da composição do grupo colaboradores e membros envolvidos em instâncias deliberativas da entidade delegatária.
De acordo com a proposta do GTACG, a vigência do grupo de trabalho deverá ser concomitante com a vigência do Contrato de Gestão, neste caso até 05 de dezembro de 2017.
As atribuições do grupo de trabalho também foram revistas: avaliar o regime contábil da entidade delegatária; propor revisões e aperfeiçoamento no Contrato de Gestão e; subsidiar  a elaboração do PPA.
Outras atividades do GTACG serão solicitar a especificação da estrutura mínima que será disponibilizada pela entidade delegatária; solicitar ao IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas que apresente o relatório de 2015 referente à avaliação das ações, metas e resultados obtidos pela entidade delegatária e; solicitar à ABHA que apresente a prestação de contas referente ao ano de 2015.

Será marcada uma nova reunião, ainda em 2016, para as referidas apresentações.

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