![Top Noticias](img/img-top-noticias.jpg)
![Top Noticias](img/img-top-noticias.jpg)
Ministério Público e Vale Fertilizantes firmam TCA
05/12/2016
![Ministério Público e Vale Fertilizantes firmam TCA](http://cbharaguari.org.br/uploads/noticias/2016/dezembro/ministerio_publico.jpg)
Como desdobramento da 4ª Assembleia Geral Ordinária, dedica à solução do conflito pelo uso da água em Tapira, município da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram), a Vale Fertilizantes e o CBH Araguari se reuniram na última sexta-feira (2) para definição do Termo de Compromisso Ambiental (TCA), na Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, em Uberaba. O TCA será firmado entre o MP e Vale Fertilizantes.
Durante a audiência, as propostas levantadas em assembleias foram estabelecidas e prazos definidos. Uma das primeiras ações será a mobilização dos assentados da Fazenda Nova Bom Jardim, os quais possuem propriedade rural onde há seca de nascentes, para que façam a regularização hídrica. O CBH Araguari fará a mobilização junto à Supram que fará os cadastros de uso insignificante dos usuários.