O CODEMA – Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Araguari recebeu novos empossados na tarde do último dia 19 no Gabinete do Prefeito Marcos Coelho de Carvalho. O mandato deste Conselho será de dois anos. Fazem parte do Conselho integrantes governamentais e não-governamentais que trabalham com ações de preservação do meio ambiente, eé composto por 32 pessoas, nas quais foram nomeados 19 integrantes e reconduzidos 13. A nova composição é legitimada pelo decreto nº. 068/10.

Glauciene Soares Silva, a presidente do Conselho disse que o CODEMA é um Conselho de extrema importância para a defesa do meio ambiente. Segundo ela, este Conselho foi criado em 1983, entretanto, tornou-se mais atuante a partir de 2001, com a direção do ex-secretário de Meio Ambiente, Antônio José Maia Guimarães que  fez um regimento interno de 2002, Atualmente, o CODEMA conta com o apoio de muitos órgãos ligados à preservação do meio ambiente. “O conselho tem como meta conseguir que a sociedade possa aliar progresso ao total respeito ao meio ambiente, queremos melhorias para o meio ambiente para que a população tenha uma melhor qualidade de vida”, destacou a presidente do Conselho.

       Foram nomeados os membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA de Araguari, Nayara Franco Rodrigues (titular) e José Vitor Agostinho (suplente) representantes do 11º Batalhão de Engenharia de Construção; Joel Nonato de Freitas (titular) e Glayson Cadima (suplente) representantes do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Gilda de Souza Freitas e Oliveira (suplente) representante do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Alberto José de Almeida (suplente) representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER; Glaucimar Soares Silva Vieira (titular) e Hamilton Tadeu de Lima Júnior (suplente) representantes da Prefeitura Municipal de Araguari; Sebastião Joaquim Vieira (titular) e Wesley Marcos Lucas de Mendonça (suplente) representantes da Câmara Municipal de Araguari; Yara Teresinha Coelho Slywitch (suplente)   representante da Superintendência de Água e Esgoto; Luciano Evaristo (titular) e Caio César Silva Oliveira (suplente) representantes  do 53º Batalhão de Policia Militar de Minas Gerais; Abdias Eduardo Pontes (titular) e Ednei Pereira de Oliveira (suplente) representantes da Associação Comercial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Araguari – ACIA; Edvar José Malves (titular) representante da Fundação Maçônica de Araguari; Naiara Carolina Araújo Pereira (suplente) representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Araguari; Edson José Resende de Mello (titular) e João Alberto Alves (suplente) representantes do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais.

      Foram reconduzidos os membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA Jorge Hermógenes Rocha representante titular do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; José Ernani Pereira representante titular da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER; Marly Rodrigues Neves (titular) representante da Superintendência de Água e Esgoto; João Gabriel Neto (titular) e Antônio Carlos Soares Ribeiro (suplente) representantes  da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Araguari; Tathiana Renata Nascente das Neves Marins (titular) e Ronaldo Brandão Barbosa (suplente) representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – CBH; Tochiuo Sakata (suplente) representante da Fundação Maçônica de Araguari; Conceição Peixoto do Prado (titular) representante dos Produtores Rurais de Araguari; Ana Lúcia Brito da Cruz Khedi  (titular) e Rafael Syrio Correia (suplente) representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – 47ª Subseção; Maurício Lopes de Moraes (titular) e Neila Christiane Turlon Moreira (suplente) representantes da Associação dos Cafeicultores de Araguari.

O que é CODEMA

Os Codemas são entendidos como órgãos municipais colegiados, de caráter consultivo, normativo e deliberativo no âmbito de suas competências, criado para assessorar o Poder Executivo nas questões ambientais de interesses municipais. Ao envolver interesses divergentes e conflitos potenciais, a questão ambiental pode ter nos Codemas, o fórum adequado para a discussão e o encaminhamento de ações político-administrativas necessárias ao planejamento, controle e educação ambiental (FEAM, 2002). Os municípios, dentre as atribuições e poderes delegados ao poder local, têm recebido cada vez mais responsabilidades na gestão do meio ambiente através de ações de controle, fiscalização, licenciamento de atividades e educação ambiental. O Codema é criado por uma lei elaborada pelo executivo municipal, com a participação de representantes da comunidade. Dentre as competências do Conselho destacam-se: propor diretrizes para a política municipal ambiental; propor normas técnicas e legais, procedimentos e ações, visando à defesa, conservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental do município; exercer a ação fiscalizadora segundo as normas da legislação federal, estadual e municipal pertinente; obter e repassar informações sobre o  desenvolvimento ambiental aos órgãos públicos, entidades públicas e privadas e a comunidade em geral; atuar para a conscientização pública com ênfase nos problemas municipais; receber denúncias da população e sugerir providências cabíveis; decidir, junto com o órgão executivo de meio ambiente, sobre a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.