CTOC analisa processo de outorga na UHE de Nova Ponte
17/08/2020
Reunidos por videoconferência na tarde desta segunda-feira (17), durante a 3ª reunião extraordinária da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), os membros retomaram a discussão sobre o processo de outorga para regularização de intervenção no curso d'água da UHE Nova Ponte.
Durante o encontro, a analista de qualidade de água da Cemig, Helen Regina Mota, apresentou dados da última coleta feita no reservatório da UHE Nova Ponte, em maio deste ano.
Ao todo, segundo Helen, oito pontos de amostragem foram observados para produção do relatório que foi apresentado aos membros da CTOC. “A maior parte dos resultados encontrados está em conformidade com os valores máximos permitidos descritos pelo CONAMA na resolução 357/2005 e pelo COPAM, DN 01/2008”, disse.
Apoio Técnico da Abha
A Analista Ambiental da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas (Abha), Cristiane Turlon, desenvolveu uma análise acerca do processo de outorga, para subsidiar as discussões da Câmara Técnica.
Na ocasião, a analista apresentou suas pontuações, além de contextualizar a respeito da competência do Comitê na análise dos processos de outorga, do projeto em trâmite, os municípios envolvidos e detalhes sobre a execução do projeto.
A CTOC volta a se reunir no dia 24 deste mês, para finalizar o parecer acerca do empreendimento.
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