Para dar continuidade à 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 2020 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), iniciada de forma virtual no dia 13 de agosto, os membros retomaram a discussão da pauta na manhã desta quinta (20). Entre os assuntos não apreciados, estavam a recomposição e Criação de Grupos de Trabalho, necessários para o desenvolvimento de atividades específicas do Comitê.

Vale ressaltar que os Grupos de Trabalho são instâncias consultivas e temporárias, ou seja, após a análise e conclusão de uma atividade específica, eles são extintos. Os Grupos de Trabalho são compostos por membros do Comitê e convidados especialistas do tema.

GT Comunicação

Já em funcionamento, o Grupo de Trabalho de Comunicação visa apoiar a construção do Plano de Comunicação do CBH Araguari. O Plano trata-se de um planejamento das atividades relacionadas à comunicação institucional, interna e externa.

O Grupo terá vigência de 90 dias, e será composto por 8 representantes, sendo uma vaga para cada segmento. Os interessados em fazer parte do Grupo deverão se manifestar por e-mail, até o dia 27 de agosto.

Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão

O Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão é previsto no Contrato de Gestão nº 003/2019, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas (ABHA Gestão de Águas), para exercer funções inerentes à Agência de Bacia da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, tendo como anuente o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – CBH Araguari (PN2).

O Grupo emite relatórios acerca do desenvolvimento das atividades da ABHA, como agência de bacia, dentro dos indicadores de desempenho. O Grupo já está em funcionamento, porém com vacância na vaga do segmento Poder Público Municipal e Usuários. Os membros deste segmento terão até o dia 27 de agosto para manifestar interesse em participar do GT.

GT Metodologia de Cobrança

Sugerido pela Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) à Diretoria, o Grupo de Trabalho de Revisão da Metodologia da Cobrança visa aprofundar os estudos acerca dos valores praticados atualmente para o uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari. O CBH Araguari implementou a cobrança em 2010 e, até então, não houve revisão dos valores do Preço Público Unitário.

O Grupo será composto por: quatro vagas para o Poder Público Municipal, duas da Sociedade Civil, e duas para usuários. Assim como os demais GTs, o plenário tem até o dia 27 de agosto para manifestar interesse em compor a instância.

GT Enquadramento

Recomendado pela Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan) à Diretoria, o Grupo de Trabalho de Enquadramento dos corpos de água em classes, iniciará as discussões acerca do instrumento de gestão, que visa assegurar a qualidade da água de acordo com o seu uso e diminuir os custos de combate à poluição mediante ações preventivas.

O Enquadramento é responsável por estabelecer o nível de qualidade a ser alcançado ou mantido ao longo do tempo em um curso de água. A criação do Grupo foi aprovada, com a seguinte composição: quatro vagas para o Poder Público Municipal, duas vagas para Sociedade Civil e duas vagas para Usuários. Os interessados em participar também terão até o dia 27 de agosto para se manifestar.

GT PPA

O Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Plurianual de Aplicação tem como objetivo readequar o documento, que traz as ações que devem ser desenvolvidas no ano, assim como os recursos, oriundos da Cobrança pelos recursos hídricos, a ser investidos em cada Programa e atividade.

Este GT é formado por: Poder Público Municipal, com cinco vagas, Poder Público Estadual com duas vagas e Usuários com uma. Diante da necessidade de sua recomposição, o plenário terá até o dia 27 de agosto para manifestar interesse em ocupar as vagas disponíveis.

Coletas de água pela empresa LD Celulose

O CBH Araguari foi convidado para participar das coletas de água no Rio Araguari, a serem feitas pela empresa LD Celulose. O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia (Dmae) foi escolhido pelo plenário para representar o Comitê e ser o responsável pelo acompanhamento.