Na 3ª reunião extraordinária da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, realizada na manhã desta sexta (5), os membros iniciaram a discussão sobre o processo de outorga SEI 2240.01.0003617/2020-40, para outorga de direito de uso de água para aproveitamento de potencial hidroelétrico pela Pequena Central Hidroelétrica (PCH) Machado, instalada no curso de água do Rio Uberabinha, afluente do Rio Araguari.

A reunião contou com a apresentação da representante da Ekos Planejamento Ambiental, empresa responsável por conduzir os estudos de impacto do empreendimento, Amara Borges. Ela falou sobre a estrutura do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) utilizado nos levantamentos e explicou à CTOC que a análise de impacto foi realizada em um período de 12 meses e que todas as amostragens consideram tanto o período seco quanto chuvoso.

O engenheiro responsável pelo projeto da PCH Machado, Bruno Costa,  falou dos aspectos técnicos envolvendo o empreendimento. Costa apresentou dados como área de drenagem da PCH, período e amostragem utilizada no monitoramento da qualidade da água junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), validade da outorga, entre outros.

Após as apresentações, os membros sanaram suas dúvidas e agendaram uma nova reunião, em 15 de março. Na ocasião, além da apresentação do EIA/RIMA pelo empreendedor, está previsto a elaboração do relatório técnico da CTOC do processo de outorga da PCH Machado.

Definição do calendário de reuniões

O plenário da CTOC também aprovou, na manhã desta sexta, o calendário de reuniões da Câmara Técnica para o ano de 2021. Veja no quadro abaixo: