O Ibama concedeu ontem licença de instalação parcial para o início do projeto de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pelo empreendimento, tem agora permissão para o desmatamento de 238 hectares necessários para a montagem dos canteiros de obra e dos acampamentos nas localidades de Belo Monte e Pimental. Nesses locais serão construídas as duas grandes barragens da hidrelétrica.

O modelo de licença de instalação específica, concedido ontem pela agência ambiental, não é reconhecido pelo Ministério Público Federal (MPF) como válido dentro do direito ambiental brasileiro e pode vir a ser questionado na Justiça.

O mesmo artifício foi usado pelo Ibama para antecipar a licença das usinas do Rio Madeira.

A agência ambiental informou, em nota, que o documento autoriza a montagem da infraestrutura para a obra, que ainda passa por análise antes da concessão da licença definitiva, ainda sem prazo. A Usina de Belo Monte será instalada na região da chamada Volta Grande do Xingu, entre os municípios de Altamira e Vitória do Xingu.

A hidrelétrica terá capacidade instalada de 11.200 MW e será a terceira maior do mundo, atrás apenas da usina chinesa de Três Gargantas (18.000 MW) e da binacional Itaipu (14.000 MW).

PROCESSO

O processo de licenciamento de Belo Monte tem sido conturbado. Os empreendedores negociam com a agência ambiental e o governo federal a flexibilização dos prazos para cumprir algumas das 40 condicionantes que foram impostas pelo Ibama na licença prévia, dada antes do leilão de concessão do projeto.

Opositores ao projeto consideram esse um alvo para novas ações judiciais. Ontem, governo e empreendedores enfrentam nove processos judiciais questionando falhas nos estudos e no licenciamento. A Norte Energia argumenta que parte das condicionantes pode ser cumprida posteriormente, sem prejuízo da região.

Fonte: Jornal do Comércio