Em continuidade à análise dos processos de outorga da PCH Martins (SEI 2240.01.0003581/2020-42) e PCH Machado (SEI 2240.01.0003617/2020-40), ambos solicitados pela Cemig Geração Oeste S.A. para aproveitamento de potencial hidroelétrico no curso de água do Rio Uberabinha, afluente do Rio Araguari, os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) se reuniram na manhã desta segunda (15) na 4ª reunião extraordinária.

Neste encontro, os membros da CTOC conheceram o parecer técnico da PCH Martins emitido pela ABHA Gestão de Águas e ainda visualizaram a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento, elaborado pela empresa Ekos Ambiental e apresentado por sua representante, Amara Borges.

No parecer técnico da PCH Martins, apresentado pela analista ambiental da ABHA Gestão de Águas, Cristiane Turlon, foram elencadas propostas de condicionantes para a concessão de outorga. Com base nas informações disponibilizadas, os membros da CTOC emitiram o seu referente a PCH Martins.

Entre as condicionantes para deferimento do processo está a exigência de monitoramento da vazão média diária, a realização de manutenção das identificações nos pontos de monitoramento instalados ao longo do trecho bem como limpeza dos acessos aos pontos existentes e instalados, implantação de estação de monitoramento da vazão no trecho de vazão residual (TVR), identificação dos pontos de monitoramento com suas coordenadas geográficas e revisão do TVR caso seja solicitada alguma outorga de uso consultivo no trecho.

Na apresentação sobre o estudo de impacto da PCH Machado, Amara Borges, da Ekos Ambiental, explicou que a empresa atua em 13 estados do país, seguindo todos os parâmetros e preceitos de diagnósticos ambientais que devem ser considerados.

Amara explicou que o diagnóstico ambiental considerou o meio físico, uso e ocupação do solo, socioeconomia da região - por meio da aplicação de questionários - além de análise do meio biótico, que compreende a flora, fauna terrestre, ictiofauna, entre outros aspectos dos organismos que compõe o ecossistema na área de abrangência da PCH Machado.

A Câmara Técnica volta a se reunir no próximo dia 24 de março. Na ocasião, retoma-se a discussão para elaboração do relatório técnico da Câmara Técnica sobre o processo de outorga da PCH Machado.