Durante a 3ª Assembleia Geral Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), realizada de forma virtual na manhã de hoje (25), os membros do plenário aprovaram o processo SEI no 2240.01.0003581/2020-42 para aproveitamento de potencial hidroelétrico da PCH Martins, localizada no rio Uberabinha, afluente do Rio Araguari no município de Uberlândia (MG).

Na reunião, a bióloga Fabiana de Oliveira Gama, representante da Cemig, explicou ao plenário sobre os parâmetros utilizados nos estudos que indicam os índices de quantidade e qualidade da água no trecho da PCH Martins. Denio Procópio, também da Cemig, falou sobre aspectos operacionais da PCH, como início da construção e operação, capacidade de geração de energia, estrutura, entre outros.

A aprovação da outorga pelo plenário também considerou todas as condicionantes listadas no relatório da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC). Entre elas está o monitoramento da vazão média diária com envio de relatórios semestrais ao órgão gestor e a exposição dos pontos de monitoramento com suas coordenadas geográficas enquanto durar a outorga.

Recomposição da Diretoria Gestão 2020/2022

O plenário também indicou a engenheira ambiental Maria Eduarda Rodrigues da Cunha, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), para ocupar o cargo de secretária adjunta, na Diretoria do CBH Araguari. A representante da Fiemg assume a vaga destinada aos usuários de água, espaço vago após a substituição de representação do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia (Dmae Uberlândia).

Prorrogação e recomposição dos Grupos de Trabalho

O plenário da 3ª assembleia de 2021 autorizou a prorrogação do Grupo de Trabalho do Plano Plurianual de Aplicação por mais 150 dias, juntamente com o GT Enquadramento e GT de Revisão da Cobrança, esses com validade ampliada por 180 dias.

O GT Mexilhão Dourado também teve seu prazo de validade ampliado por mais 180 dias e foram definidas as representações que vão compor o grupo. Na representação de usuários: Cemig, Dmae Uberlândia e Trilhas Interpretativas; na sociedade civil: Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Associação Profissional de Geógrafos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Aprogeo-Trialto); e na representação do poder público municipal: Prefeitura Municipal de Araguari e Prefeitura Municipal de Patrocínio. O Comitê vai oficiar os órgãos estaduais para que indiquem representação para o GT.

Para recomposição da Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan), com uma vaga aberta, destinada à representação Poder Público Estadual, o plenário decidiu encaminhar um ofício aos membros do Comitê solicitando a indicação de representante para compor a CTPlan. Também será feita uma consulta à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) para avaliar a manutenção da representação vigente.

Aprovação do Plano de Comunicação

O Plano de Comunicação do CBH Araguari foi aprovado por ampla maioria na reunião de hoje. A apresentação das alterações indicadas na última assembleia foi conduzida pelo assessor de comunicação, Osmam Martins, com apoio da coordenadora de comunicação da ABHA Gestão de Águas, Priscilla Rocha. A previsão é que o plano seja executado no período de três anos, podendo ser revisto e adaptado de acordo com as mudanças no cenário de comunicação ou novas demandas do Comitê.