Câmara Técnica elabora parecer sobre pedido de outorga da PCH Machado
13/04/2021
Em reunião virtual na manhã desta terça (13), os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) retomaram o diálogo sobre o pedido de outorga da PCH Machado para aproveitamento de potencial hidrelétrico. A solicitação foi encaminhada pela empresa Imagem Sistema de Informações Ltda.
No encontro, a representante analista técnica da ABHA Gestão de Águas, Cristiane Turlon, apresentou o parecer técnico da entidade equiparada sobre o processo de outorga 9363/2018, da PCH Machado (SEI 2240.01.0003617/2020-40). A Pequena Central Hidroelétrica está localizada no município de Tupaciguara, entre a PCH Malagone e a UHE Itumbiara.
Cristiane também falou dos aspectos técnicos do empreendimento, como tempo de construção, localização, características da tomada de água, entre outros dados.
No parecer da ABHA, que sugere o deferimento do processo, a entidade ratificou as condicionantes apresentadas no parecer do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Na reunião, a CTOC elaborou o seu relatório técnico, que será apresentado na próxima plenária do CBH Araguari.
Processo de Outorga Fazenda Larga
Também neste encontro da CTOC, o representante do Igam, Bruno Ávila, apresentou para discussão o processo de outorga 28242/2019 (SEI 2240.01.0001713/2021-35). O processo em questão solicita a avaliação da CTOC para autorização de dragagem no curso de água do Rio Quebra Anzol, afluente do Araguari. A atividade tem por finalidade a extração mineral.
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