Em sua primeira reunião virtual na manhã desta segunda-feira (31), os membros do Grupo de Trabalho (GT) destinado à revisão da metodologia de cobrança no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) indicaram o representante da Associação Angá, Antônio Giacomini, para a coordenação do grupo.

Neste encontro, o representante da Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão (Gecon) do Igam, Wagner Antunes, falou sobre os novos normativos que passam a regular a cobrança pelo uso da água em Minas Gerais. Antunes contextualizou o processo de implantação da cobrança em todo o estado, explicou como é feita a base do cálculo e quem deve pagar pelo uso da água.

Plano de trabalho do grupo

Definido nesta manhã, o plano de trabalho do GT para revisão da metodologia da cobrança será dividido em etapas. Os trabalhos começam com o nivelamento das informações entre os membros sobre a metodologia da cobrança aplicada atualmente. A apresentação será conduzida pela área técnica da Abha Gestão de Águas.

Também estão previstas uma apresentação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) sobre a importância da cobrança para a gestão dos recursos hídricos no Brasil; o desenvolvimento de uma metodologia que seja flexível, a partir de uma reunião setorial com usuários (setor de saneamento, mineração, indústria, agricultura e pecuária); a revisão definitiva da metodologia da cobrança; e a produção de uma cartilha informativa para os usuários de água.

O coordenador do GT, Antônio Giacomini, registrou a importância do trabalho deste grupo para dar continuidade aos projetos em andamento no Comitê. “Faremos uma revisão da cobrança isenta, totalmente construtiva, que seja simples, factível e que melhore também a arrecadação da nossa bacia, porque nós dependemos disso para que os nossos planos sejam executados”, disse.

As reuniões do grupo serão realizadas a cada três semanas, durante o período de seis meses (180 dias) e qualquer membro do plenário do Comitê poderá participar como convidado.