A Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) foi contrária ao requerimento da empresa Imagem e Sistemas de Informações para reconsiderar o pedido de outorga referente à PCH Machado. O pedido foi analisado e indeferido por unanimidade pelos membros da CTOC, em reunião realizada de forma virtual, na manhã desta terça-feira (14 de setembro).

A PCH Machado trata-se de um aproveitamento hidrelétrico para a geração de 12,25MW de potência, na localidade da Fazenda Pontal, as margens do Rio Uberabinha, afluente do Rio Araguari, nos municípios de Uberlândia e Tupaciguara. De acordo com o projeto, o empreendimento possui um volume total de 7.631.000,00 m3, conta com um reservatório de 81,00 hectares e terá a cota de 549,50 m como coroamento das estruturas para evitar o transbordamento.

O coordenador da CTOC, Fausto Silva, relembrou que o processo de outorga da PCH Machado foi negado anteriormente. “O pedido de outorga para a PCH Machado já havia sido indeferido pelo Plenário do CBH Araguari em maio deste ano.  Na ocasião, avaliamos que os estudos apresentados pelo empreendedor não apontaram informações conclusivas sobre o trecho de operação da PCH Machado que inclusive é utilizado para captações do Dmae [Departamento Municipal de Água e Esgoto] Uberlândia para o abastecimento do município”, disse.

Reunião da CTOC que indeferiu a solicitação de reconsideração da outorga para a PCH Machado

O membro da CTOC, Ivo de Ávila Ferreira, destacou que a manutenção do indeferimento permanece por “não haver apresentação de fato novo” à Câmara Técnica.

O indeferimento do pedido de reconsideração será encaminhado ao Plenário do CBH Araguari para deliberação, em reunião prevista para o dia 07 de outubro.

Rio Uberabinha

O rio Uberabinha é o principal manancial utilizado para o abastecimento de água de Uberlândia. Suas nascentes estão localizadas no município de Uberaba, a cerca de 96 km ao sul da cidade, próximo ao distrito de Tapuirama. Após percorrer 123 km o Uberabinha desagua no Rio Araguari.

A área total da bacia hidrográfica é de 2000 km², possuindo 49 afluentes, sendo os mais importantes os ribeirões Beija-Flor, Bom Jardim e Rio das Pedras.

Assessoria de Comunicação CBH Araguari:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Osmam Martins