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CTOC dialoga sobre condicionante para processo de outorga requerido pela Mosaic Fertilizantes

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27/10/2021

CTOC dialoga sobre condicionante para processo de outorga requerido pela Mosaic Fertilizantes

Em novo encontro na manhã desta terça-feira (26 de outubro), a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), voltaram a dialogar sobre o processo de outorga nº 12496/2015, requerido pela Mosaic Fertilizantes (SEI no 2240.01.0006295/2021-93).

 

Os membros da CTOC sugeriram como condicionante, em caso de aprovação do processo de outorga, o monitoramento telemétrico do empreendimento em tempo real, possibilitando o acompanhamento da operação em local remoto. “A condicionante será incluída no relatório da CTOC e a empresa tem de apresentar tecnologia ou técnica adequada para atendimento da condicionante”, explicou o coordenador da CTOC, Fausto José Silva.

 

Reunião da CTOC realizada no dia 26 de outubro

 

 

O relatório final da Câmara Técnica sobre o pedido da Mosaic Fertilizantes será enviado ao Comitê até o dia 4 de novembro. O processo de outorga foi apresentado à CTOC no dia 19 de outubro. 

 

O processo de outorga em questão trata-se de renovação de outorga para captação por meio de barramento no curso de água do Ribeirão Capivara, afluente do Rio Araguari em Araxá. O empreendimento requer a captação de 0,819 m3/s, 24 horas por dia, na barragem B0 para atender a demanda do processo industrial da usina de beneficiamento de minério fosfatado e fábrica de ácido sulfúrico. De acordo com a Mosaic Fertilizantes, o empreendimento é de suma importância para o complexo mineroquímico de Araxá.

 

Assessoria de Comunicação CBH Araguari

TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social

Texto: Osmam Martins

Foto: Divulgação Mosaic Fertilizantes

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