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Proposta do PPA 2022/2024 é aprovada pela diretoria do CBH Araguari
23/11/2021
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A diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) se reuniu, de forma extraordinária, no dia 22 de novembro, na sede da Abha Gestão de Águas, em Araguari, e aprovou a proposta do Plano Plurianual do Aplicação (PPA) para os anos de 2022/2024.
Anterior a reunião da diretoria, também no dia 22 de novembro a Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan) se reuniu com o GTPPA, de forma virtual, para finalizar a proposta do PPA do CBH Araguari que foi apresentada à diretoria.
Reunião da CTPlan e GTPPA que aprovou a revisão do PPA, realizada no dia 22 de novembro
O relatório final do PPA define os projetos e programas que receberão apoio financeiro por meio da aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água na bacia, com base nas normativas do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
Entre os projetos que receberão apoio financeiro do Comitê a partir do ano que vem, previstos no PPA, estão a contratação de um Sistema de Informações Geográficas (SIG) e cartografia digital, bem como a execução da segunda fase do projeto de cadastro técnico multifinalitário, que vai atender mais quatro municípios na bacia do Rio Araguari: Ibiá, Indianópolis, Perdizes e Nova Ponte. A primeira etapa do projeto que contemplou os municípios de Serra do Salitre, Pedrinópolis, Santa Juliana, Campos Altos, Pratinha e Tapira será entregue até o fim de 2021.
“O CBH Araguari tem como meta ter todos os 20 municípios da bacia com coleta e tratamento de esgoto. O cadastro multifinalitário é uma ação importante em busca dessa meta”, lembrou o coordenador da CTPlan, Sylvio Luiz Andreozzi que também participou da reunião da diretoria.
Também está previsto no PPA, por meio de demanda espontânea, um aporte financeiro para o financiamento de pesquisas científicas na área de abrangência da Bacia do Rio Araguari.
Ainda na reunião, a diretoria do CBH Araguari conheceu o orçamento anual detalhado da ABHA Gestão de Águas para 2022. A coordenadora Thays Oliveira foi quem explicou sobre as despesas com estrutura operacional, viagens, entre outros assuntos.
O documento seguirá para apreciação do plenário do CBH Araguari quando passará por votação, na última Assembleia Geral deste ano, que será realizada no dia 02 de dezembro.
Projeto PROURGAS
O analista ambiental da Abha Gestão de Águas, Hygor Siqueira, explanou sobre o “Projeto PROURGAS”, proposto pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) para buscar parcerias visando sanar o passivo de outorgas de direito de uso existentes na Bacia do Rio Araguari.
Até setembro, por meio da prestação de apoio técnico-administrativo em processos de outorga de direito de uso da água, junto à Unidade Regional de Gestão das Águas do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (URGA TMAP), 3.048 outorgas foram analisadas.
O PROURGAS consta na proposta de PPA e será continuado em 2022.
Visitas institucionais
A reunião da diretoria do CBH Araguari também foi um momento para avaliar a primeira etapa das viagens para ampliar a relação do Comitê com as prefeituras dos municípios na bacia do Rio Araguari.
O primeiro município visitado foi Araguari, na primeira semana de novembro. O prefeito Renato Carvalho agradeceu a visita e disse que o município está bem alinhado ao propósito do CBH Araguari. “Precisamos avançar na preservação e conservação ambiental. Além disso, colocaremos em prática a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico para darmos continuidade às ações de saneamento do município”, disse o prefeito.
Até agora, sete municípios já foram visitados pela Diretoria: Araguari, Tupaciguara, Santa Juliana, Pedrinópolis, Nova Ponte, Pratinha e Ibiá. As visitas consistem na apresentação do trabalho do Comitê aos prefeitos e gestores municipais de meio ambiente.
Assessoria de Comunicação CBH Araguari
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Luiza Baggio e Osmam Martins
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