O Grupo de Trabalho (GT) voltado para o desenvolvimento da revisão da metodologia da cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari se reuniu na manhã desta terça (1º), de forma virtual, para ouvir os setores acerca dos valores praticados na Bacia e os estipulados pela Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH).

O coordenador do GT, Antônio Giacomini, representante da Associação Angá, guiou o diálogo, para que cada setor dos usuários de água fosse ouvido e assim se chegar a uma metodologia adequada aos setores e em consonância a Deliberação.

Estavam presentes representantes dos setores de Saneamento, Mineração, Indústria, Agricultura e Pecuária. Para cada setor há uma determinação de valor mínimo para captação de água e lançamento de efluentes. Os setores também sofrem alterações nos valores mínimos de acordo com o trecho de captação e lançamento, que são divididos de acordo com o enquadramento em classe e se trata de área de conflito determinadas pelo IDE-Sisema.

Os setores reforçaram o entendimento da importância da Cobrança pelo Uso da Água e sugeriram que seja cobrado o valor de fato utilizado nas atividades econômicas e não pela quantidade de água estipulada na outorga de direito de uso da água, tendo em vista que o valor outorgado não reflete o consumo, que pode ser variável de acordo com a sazonalidade e as demandas das produções.

Após o diálogo, será elaborada uma minuta de Deliberação que define a revisão da metodologia de cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari para que todos do Grupo apreciem e, assim, possam fechar o documento que será enviado para análise e aprovação do Plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari).

Assessoria de Comunicação CBH Araguari

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Texto: Lara Freitas