A 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2022 do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Rio Araguari) aconteceu no dia 2 de junho e foi realizada na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), na cidade de Uberlândia, em formato híbrido. Os membros do CBH Araguari dialogaram sobre a participação do Comitê no XXIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias de 2022 (Encob), que acontecerá nos dias 22 a 26 de agosto, em Foz do Iguaçu (PR).

O CBH Araguari participará com um estande em parceria com outro Comitê de Bacia ou entidade equiparada. Além dos quatro membros da diretoria do CBH Araguari, o Comitê custeará a participação de mais oito membros, sendo dois de cada representação (poder público estadual, poder público municipal, usuários de água e sociedade civil), caso haja compartilhamento do estande. Já no caso de não ser dividido, serão quatro vagas para a Diretoria e três vagas para cada segmento. Neste cenário, serão indicados mais 4 conselheiros, podendo em ambos os casos as vagas serem remanejadas entre os segmentos.

O plenário também falou sobre o acompanhamento da coleta de água no Rio Araguari realizada pela empresa LD Celulose, como condicionante de uma outorga. Devido à dificuldade dos membros em acompanhar as coletas, foi definida a suspensão do acompanhamento das coletas, uma vez que se tratava de um convite e não uma obrigação por parte do Comitê. A participação de um representante da equipe técnica da Abha Gestão de Águas será analisada futuramente.

O supervisor de meio ambiente da LD Celulose, Bruno Justo, fez uma apresentação detalhada com resultados preliminares, comparando dados de monitoramento da qualidade da água em diferentes datas. De acordo com o profissional, a qualidade da água do rio Araguari atende aos padrões da Classe 2, estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e pela Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG nº 01. “Foram identificados alguns desvios pontuais da água em relação à sua classe, mas não houve alterações significativas após o início do efluente tratado no rio”, acrescentou o supervisor. Ele também relatou que será entregue ao Comitê cópia dos dados quando finalizada a campanha de monitoramento.

Os membros do CBH Araguari também aprovaram a alteração do anexo II - Programa de Trabalho, Termo Aditivo do Contrato de Gestão no 003/2019, apresentado pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam). A alteração visa a definição de indicadores que permitam ao poder público avaliar o desempenho de Agências de Bacia Hidrográfica ou entidades equiparadas na consecução dos compromissos pactuados.

Entre as alterações houve a inclusão de subindicadores e modificação do termo “Programa de Trabalho” para “Plano de Trabalho”, a revogação da obrigatoriedade de incluir o Plano Plurianual de Aplicação e o Plano Orçamentário Anual da Entidade por meio de Aditivo Contratual, a inclusão de procedimentos para encerramento contratual e alteração no prazo para repasse dos recursos da cobrança (Decreto nº 48.160/2021).

O CBH Araguari também aprovou o impulsionamento dos posts do Comitê nas redes sociais apresentado pela equipe de comunicação.

Assessoria de Comunicação CBH Araguari 

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Texto: Lara Freitas