A Mosaic Fertilizantes, uma das maiores produtoras globais de fosfatados e potássio combinados, recebeu parecer favorável da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) para atualização da vida útil da barragem de rejeitos (B6) de sua mina em Araxá (MG). O Processo de Outorga no 13400/2021 - SEI no 1370.01.0010425/2021-95 - foi tema de diálogo dos membros da Câmara Técnica, em reunião virtual realizada no dia 10 de agosto.

O requerente visa a licença para a execução de barramento sem captação, no córrego da Canjica, localmente conhecido como Toma Rastro, com a finalidade de disposição de rejeitos e recirculação/reutilização da água proveniente do rejeito. Durante a reunião, a empresa forneceu informações técnicas detalhadas do projeto, como o processo de desaguamento de rejeitos e as condicionantes do processo de licença ambiental, além de apresentar alternativas tecnológicas para o Complexo Mineroquímico de Araxá.

A coordenadora de Licenciamentos Ambientais da Mosaic Fertilizantes, Nayana Marques, explicou sobre os trabalhos realizados com as barragens na cidade e o projeto do alteamento. “O grande objetivo do projeto é de aumentar a vida útil da barragem. Ele consiste hoje em altear a cota de 960 m para 980 m da barragem B6. Com isso, vamos aumentar a vida útil da nossa estrutura em 22 anos, propiciando a continuidade da nossa operação aqui em Araxá”, esclareceu Nayana. Com o alteamento a barragem terá capacidade de armazenamento de aproximadamente 58 milhões de m3 de rejeito. O investimento para o alteamento será de R$ 250 milhões.

A barragem B6 recebe o material que é descartado nos processos de beneficiamento do minério, sendo necessária a disposição de forma adequada no meio ambiente e em áreas licenciadas pelos órgãos ambientais.

Os membros da CTOC demostraram preocupação a respeito dos impactos que o empreendimento pode causar a longo prazo. O representante da Amedi na CTOC, Gustavo Malacco, solicitou o acréscimo da avaliação dos parâmetros biológicos (macro invertebrados e peixes) na condicionante que monitora a qualidade da água. “Isso vai nos dar uma resposta mais fidedigna dos impactos desse empreendimento ao longo do tempo'', afirmou.

Após a leitura do Parecer Técnico da Abha Gestão de Águas, que foi favorável ao pedido de outorga da Mosaic Fertilizantes, os membros da CTOC dialogaram e complementaram o Relatório da Câmara que será encaminhado para votação em Assembleia Geral, a ser realizada no dia 18 de agosto.

Como recomendação, a CTOC incluiu a condicionante que a Mosaic Fertilizantes deve disponibilizar aos integrantes do CBH Araguari os estudos de projetos realizados de alternativas tecnológicas em fase experimental, e se houver em escala industrial, para desaguamento e disposição de rejeitos a seco. Deverão ser apresentados também ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e ao CBH Araguari, anualmente, os relatórios de cumprimento das condicionantes impostas nesse sentido pela Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram).

Assessoria de Comunicação CBH Araguari

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Texto: Lara Freitas