RESOLUÇÃO SEMAD Nº 1274, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011

Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari e
dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 41.578, de 08 de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto nº 44.428, de 28 de dezembro de 2006, R E S O L V E:

Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, instituído nos termos do Decreto nº 39.912, 22 de setembro de 1998 e composto pelo ato datado de 28 de outubro de 2010, passa a ter a seguinte formação:
II – PODER PÚBLICO MUNICIPAL
1.Titular: Prefeitura Municipal de Araguari
Representante: ..............................................
Suplente: Prefeitura Municipal de Araguari
Representante: Cândido Costa Arruda
III – USUÁRIOS
1.Titular: Consórcio Capim Branco Energia
Representante: ........................................
Suplente: CODAU – Centro Operacional de Distribuição de Águas de
Uberaba
Representante: Ivone Aparecida Borges
IV – SOCIEDADE CIVIL
1.Titular: OAB/MG – Ordem dos Advogados do Brasil
Representante: Eduardo de Melo Domingos
Suplente: ASSENG – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de
Uberlândia
Representante: .....................................
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2011.
ADRIANO MAGALHÃES CHAVES -
Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável