CBH Paranaíba promove reuniões públicas para discutir o Plano de Recursos Hídricos
11/08/2011
O CBH Paranaíba está realizando a primeira etapa das Reuniões Públicas onde será apresentado o Plano de Recursos Hídricos ( PRH) da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
Com objetivo de apresentar informações sobre o Diagnostico realizado e coletar opiniões e sugestões para o melhor gerenciamento das questões referente ao PRH - Paranaíba.
O Plano de Recursos Hídricos é um instrumento de planejamento de gestão das águas que orienta o Comitê na aplicação das ações de proteção e conservação dos recursos hídricos, planejados e estruturados nas bacias hidrográficas, pois é nele que estão contidas as principais diretrizes para o futuro da bacia hidrográfica.
O Plano de Recursos Hídricos deve apresentar:
- Diagnostico da situação dos recursos hídricos da bacia; - Analise do crescimento demográfico; - Atividades produtivas; - Uso e ocupação do solo; - Disponibilidade e demanda atuais e futuras;- Define metas de racionalização do uso; - Criação de áreas de proteção de recursos hídricos e de ecossistema aquáticos; - Enquadramento dos corpos d’água;- Autorização de outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
Após apresentação do Diagnostico e a coleta de opiniões e sugestões nas Reuniões Públicas segue para a definição dos estudos, o comitê passa a ter um referencial para a sua atuação, visando à busca de oferta da quantidade e qualidade das águas.
Nesse sentido alertamos para a importância da participação nas Reuniões Públicas, pois serão apresentados dados coletados no Diagnostico, passivos de opiniões e sugestões, que de certa forma poderão influenciar no desenvolvimento da Bacia Hidrográfica. Salientamos também que o Plano da Bacia vai conter ao final, um documento contendo o Plano de Ações em Recursos Hídricos e um Plano de Investimentos em Recursos Hídricos contemplando as bacias afluentes estaduais da bacia do Paranaíba. Portanto, isso diz respeito diretamente também à Bacia do Araguari. E por esse motivo, é fundamental a participação de todos os membros do CBH Araguari no processo de discussão e elaboração do Plano da Bacia do Rio Paranaíba.
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