Encontro presencial para apresentação do Programa, ainda em desenvolvimento, foi realizada na Associação Água Santa

Com propósito de manter diálogo constante com todos os setores na Bacia do Rio Araguari, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), junto a Abha Gestão de Águas e a empresa contratada WM Meio Ambiente e Reflorestamento, apresentou, nesta sexta-feira (06/02), o Programa Produtor-Conservador de Água para produtores rurais de Santa Juliana. O encontro presencial foi realizado na Associação Água Santa.

Esse projeto em construção pelo CBH Araguari visa, principalmente, remunerar produtores rurais que adotam práticas de conservação ambiental em suas propriedades, reconhecendo o papel fundamental que exercem na proteção das nascentes, dos cursos d’água, do solo e da vegetação nativa. Além disso, o programa busca incentivar ações que contribuam para a produção de água em quantidade e qualidade, aliando conservação ambiental, sustentabilidade econômica no meio rural e segurança hídrica para toda a Bacia do Rio Araguari.

A reunião serviu como ponte direta de diálogo entre o CBH Araguari e os produtores, os quais serão os principais contemplados com o Programa em desenvolvimento e puderam conhecer de perto os objetivos e benefícios dessa ação.

O presidente do CBH Araguari, Sylvio Andreozzi destacou a atuação direta do Comitê nos municípios da Bacia com projetos viabilizados pela cobrança pelo uso da água. É importante ressaltar que, ao cobrar pelo uso da água, a comunidade e as autoridades incentivam o consumo responsável e a preservação das fontes de água, garantindo que todos possam usufruir de um bem precioso de maneira consciente e equilibrada.

"Santa Juliana, por exemplo, já recebeu o cadastro de redes de água, esgoto e pluvial (Cadastro Técnico Multifinalitário); a recuperação do Córrego Capão da Erva; o lixão foi transformado em aterro sanitário e, agora, o Produtor-Conservador. Tudo isso com recursos da cobrança pelo uso da água, que é mais do que um instrumento de cobrança, é fundamental para garantir qualidade e quantidade de água positivos para a comunidade. É obrigação do Comitê trazer um retorno para sociedade, e é isso o que estamos fazendo", explicou.

Diálogo e apresentação 

Durante o encontro na Associação Água Santa, os representantes do Comitê, técnicos da Abha Gestão de Águas e a empresa executante do Programa puderam introduzi-lo aos produtores locais. O Produtor-Conservador é uma ação voluntária, ou seja, o produtor opta por participar ou não dele. Um dos conceitos apresentados foi o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), o qual objetiva incentivar financeiramente os produtores que praticarem a preservação em suas áreas.

Um dos pontos levantados pela WM Meio Ambiente e Reflorestamento foi de que o PSA irá beneficiar tanto os produtores que derem início a atividades de preservação e recuperação das águas e solo nas propriedades, quanto aqueles que já realizam essas ações sem o auxílio do Comitê.

Após a apresentação, o CBH Araguari abriu espaço para ouvir os produtores, que puderam tirar dúvidas, sugerir ajustes e compartilhar as realidades específicas da região de Santa Juliana. Essa fase de consulta é vital para garantir que o Programa Produtor-Conservador não seja apenas uma diretriz técnica, mas uma ferramenta prática e eficiente, moldada conforme as necessidades de quem vive e trabalha no campo.

Entenda o Programa Produtor-Conservador de Água

O Programa Produtor-Conservador de Água prevê o apoio técnico e financeiro para execução de ações como: construção de terraços e bacias de infiltração, readequação de estradas vicinais, recuperação e proteção de nascentes, reflorestamento das áreas de proteção permanente e reserva legal e saneamento ambiental, entre outros.

A remuneração aos produtores rurais será sempre proporcional ao serviço ambiental prestado e dependerá de prévia inspeção na propriedade. Além disso, todos os projetos com a marca “Produtor de Água” possuem um sistema de monitoramento dos resultados, que visa quantificar os benefícios obtidos com sua implantação.

No dia 23 de janeiro, a WM Meio Ambiente e Reflorestamento apresentou, em reunião on-line, uma nova proposta do projeto, fundamentada em diagnóstico físico, geográfico e ambiental da bacia. O objetivo é criar um modelo robusto, adaptado à realidade da Bacia do Rio Araguari, capaz de conciliar conservação ambiental, produção rural sustentável e segurança hídrica.

Durante a apresentação, foram detalhados os principais eixos do programa, incluindo: ações elegíveis voltadas à recuperação de nascentes e Áreas de Preservação Permanente (APPs), conservação do solo, saneamento rural, adequação ambiental das propriedades e educação ambiental; a proposta de governança participativa, com integração entre Comitê, instituições de pesquisa, órgãos públicos, produtores rurais e sociedade civil; e os mecanismos de monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações ao longo do tempo.

Agora, com o diálogo direto com esses agentes fundamentais de preservação das águas, proporcionado pelo Comitê, a estruturação do Programa Produtor-Conservador de Água segue em construção  de maneira participativa, transparente e alinhada às diretrizes da Política Nacional de Recursos Hídricos, fortalecendo o papel do Comitê como espaço de planejamento e decisão sobre o uso dos recursos da cobrança pelo uso da água.