Assembleia Geral do CBH Araguari é realizada em Araxá

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07/08/2014

Assembleia Geral do CBH Araguari é realizada em Araxá

No dia 07 de agosto a cidade de Araxá recebeu a 7ª Assembleia Geral Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari. A assembleia aconteceu na sede da AMPLA – Associação dos Municípios da Micro Região do Planalto de Araxá.

Os pontos previstos para apresentação e discussão eram a aprovação da resolução do custeio dos conselheiros; aprovação da portaria que cria o GT Plano; apresentação e aprovação do Seminário de Fitorremediação; apresentação da classificação de municípios e sub-bacias prioritárias para investimentos.

Há algum tempo o CBH Araguari discutia a concessão de diárias para representantes da sociedade civil. Na 7ª Assembleia foi apresentada a Minuta da Resolução que disciplina a questão, o IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas já havia emitido parecer favorável à proposta, bem como a CTIL – Câmara Técnica Institucional Legal. Os conselheiros solicitaram alterações no texto e, em seguida, a Resolução foi aprovada. Para ver o texto final clique aqui.

Outra minuta apresentada e votada nesta assembleia foi a que cria o GT Plano, Grupo de Trabalho criado para elaborar o Termo de Referência para a revisão do PDRH. O GT terá como função principal analisar a implementação do Plano até o momento e elaborar uma proposta para o termo de referência para a contratação da empresa que fará a revisão do Plano. Clique aqui e veja a resolução.

Adairlei Silva, Analista Ambiental da ABHA, apresentou o Seminário de Fitorremediação, que acontecerá no dia 16 de setembro e tem como objetivo apresentar aos conselheiros e gestores municipais os métodos de tratamento e despoluição ambiental de baixo custo, que utiliza os sistemas vegetais e sua microbiota para remover, capturar ou degradar efluentes. O seminário trará profissionais e pesquisadores que são referência no tema: Cristiane Tumang, Doutora em Química Analítica pelo Instituto de Química de São Carlos; Paulo Fortes Neto, Doutor em Agronomia pela USP; Marco Antônio Siqueira, Doutor em Engenharia de Minas pela UFRGS; Günther Gehlen, Doutor em Ciências Biológicas pela UFRGS. De acordo com Joaquim Odilon, Relator do Seminário de Fitorremediação na CTPlan, o Seminário surgiu da necessidade de conhecer melhor esse sistema de tratamento de resíduos sólidos que utiliza a própria natureza, por meio do bambu, da taboa, entre outros.

Na ocasião foi apresentada, ainda, a Minuta da Resolução que classifica os municípios e sub-bacias em nível de prioridade de investimentos. De acordo com a proposta apresentada, Uberlândia seria a cidade prioritária, seguida por Rio Paranaíba e Uberaba, enquanto as sub-bacias prioritárias seriam, respectivamente, Rio São João, Alto Quebra-Anzol e Médio Araguari (Clique aqui e veja a Minuta da Resolução). Fernanda Maia, Analista Ambiental da ABHA, justificou a proposta: “A ABHA e a CTPlan se debruçaram sobre a criterização dos municípios e sub-bacias, tomamos o cuidado de buscar indicadores que tivessem referências oficiais publicadas e apontassem dados relevantes para a manutenção da qualidade e da quantidade de água na bacia”. Reginaldo José de Oliveira, Secretário de Meio Ambiente e representante do município de Indianópolis, discordou e solicitou vistas à proposta. “Reconheço a qualidade do trabalho realizado, critérios científicos foram utilizados de modo a suplantar decisões meramente políticas, no entanto, me preocupo com a classificação apresentada”. Ficou acordado que o conselheiro terá até do dia 28 de agosto para submeter uma nova proposta à CTPlan.