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Câmara Municipal de Uberlândia realiza audiência pública sobre o consumo e o abastecimento de água na cidade

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03/11/2014

Câmara Municipal de Uberlândia realiza audiência pública sobre o consumo e o abastecimento de água na cidade

Preocupado com o abastecimento de água em Uberlândia e uma possível crise hídrica, o Vereador Norberto Nunes, convocou uma audiência pública na Câmara Municipal da cidade, neste dia 29 de novembro. O Presidente do CBH Araguari, Antonio Giacomini, foi convidado a participar da audiência e apresentou informações técnicas que subsidiarão as decisões tomadas pelo município em relação à segurança hídrica.

Além do Presidente do CBH Araguari, participaram das discussões vereadores, representantes do DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia, instituições de ensino e pesquisa, o Secretário Executivo Adjunto do Comitê e Advogado de Meio Ambiente da FIEMG, Thiago Nascimento e o conselheiro, Gustavo Malacco.

Abrindo as apresentações, Fernando Guimarães, Diretor Técnico do DMAE, falou sobre os dois sistemas que abastecem a cidade de Uberlândia: Sucupira e Bom Jardim. Fernando alertou sobre o tamanho reduzido dos reservatórios desses sistemas – 117.000m³ de água - e informou que o abastecimento é feito a partir da vazão de chegada nas represas e não da água armazenada, destacando, mais uma vez, a necessidade do consumo responsável.

Salientando a necessidade de se promover a segurança hídrica no município, Antonio Giacomini, alertou sobre a disponibilidade do recurso em tempos de seca. “Quando tratamos de segurança hídrica é porque existe um risco real da diminuição da oferta de água em função de ameaças climáticas”. O Presidente do Comitê apresentou à plenária números aproximados de reservação para garantir o abastecimento de água diante de uma crise, afirmou, ainda, que os reservatórios da região atendem apenas a demanda do setor hidrelétrico.

Buscando atender aos diversos usos da água, sem prejuízo ao consumo humano e ao setor produtivo, Giacomini levantou a necessidade que se estabeleça um limiar de segurança para cada atividade que utiliza os recursos hídricos, garantindo a disponibilidade mesmo em períodos de precipitação reduzida. O Presidente do CBH Araguari, sugeriu ao Poder Legislativo, que sejam criados dispositivos que obriguem novos imóveis a terem um sistema de armazenamento e reuso da água de chuva e, ainda, a criação de áreas de infiltração na cidade.

Propostas de outros segmentos também foram debatidas na plenária, Arsênio Menezes, Coordenador do curso de Meio Ambiente do IFTM – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, falou que é necessário entender a dinâmica da água e promover ações de readequação de comportamento para a utilização racional do recurso. Arsênio destacou que tudo que precisamos em relação à tecnologia já está disponível, no entanto, são necessárias ações para conscientização, principalmente em tempos de demanda crescente pelo uso da água.

Thiago Nascimento, Advogado de Meio Ambiente da FIEMG – Regional Vale do Paranaíba e Secretário Executivo Adjunto do Comitê, relatou as ações que a indústria tem desenvolvido com o objetivo de manter a disponibilidade hídrica, já que a gestão dos recursos hídricos é estratégica para o setor e está diretamente ligada à produção de riquezas. Entre as ações, Thiago destacou a participação ativa nos Comitês de Bacia do Estado e também no Comitê Federal, no qual Minas Gerais faz parte, além de ações que beneficiam toda a sociedade, como o Minas Sustentável e o Programa de Redução de Perdas.

Também presente na reunião o conselheiro do CBH Araguari e Coordenador da ONG Angá, Gustavo Malacco, alertou quanto às consequências das mudanças climáticas e afirmou que, de acordo com IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, o próximo verão também não será chuvoso. Para promover ações que antevenham o problema, Gustavo sugere que se tenha em vista três pilares: planejamento, gestão e governança e criticou a postura do município sobre a questão de ocupação do solo: “Uma cidade que deseja se planejar para passar por esta crise não pode permitir que, por exemplo, conjuntos habitacionais sejam aprovados na Secretaria de Obras. A discussão dessa questão precisa ser integrada com outras Secretarias”. Gustavo disse que o município de Uberlândia precisa discutir algumas questões sobre segurança hídrica junto ao CBH Araguari. Citando o exemplo da crise hídrica que passa a cidade de São Paulo, Gustavo disse que o Comitê PCJ alertou o município sobre o problema há 10 anos atrás e que este não acatou as ações sugeridas. Ao final da sua palavra, Gustavo sugeriu que essa discussão acerca do meio ambiente e dos recursos hídricos seja constante no Poder Legislativo e não apenas em situações extremas como a que estamos vivendo.

Adriano Zago, Vereador de Uberlândia, falou sobre a importância das ações educativas para promover o consumo responsável da água, mas que o Poder Público precisa assumir a responsabilidade pela manutenção dos mananciais. Ao final da audiência, o também vereador e requerente da audiência pública, Norberto Nunes, exaltou a necessidade da discussão constante sobre os recursos hídricos e o meio ambiente, para que ideias inovadoras sejam apresentadas e contribuam com o desenvolvimento sustentável da cidade.

 

 

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