O Programa Produtor de Água, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas – ANA, tem como foco a redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural. O objetivo é propiciar a melhoria da qualidade da água e o aumento das vazões médias dos rios em bacias hidrográficas de importância estratégica para o País.

É um programa de adesão voluntária de produtores rurais que se proponham a adotar práticas e manejos conservacionistas em suas terras com vistas à conservação de solo e água.

Como os benefícios advindos dessas práticas ultrapassam as fronteiras das propriedades rurais e chegam aos demais usuários da bacia, o programa prevê a remuneração dos produtores participantes.

Esse programa prevê o apoio técnico e financeiro para execução de ações como: construção de terraços e bacias de infiltração, readequação de estradas vicinais, recuperação e proteção de nascentes, reflorestamento das áreas de proteção permanente e reserva legal e saneamento ambiental, entre outros.

A remuneração aos produtores rurais será sempre proporcional ao serviço ambiental prestado e dependerá de prévia inspeção na propriedade. Além disso, todos os projetos com a marca “Produtor de Água” possuem um sistema de monitoramento dos resultados, que visa quantificar os benefícios obtidos com sua implantação.

A ANA tem expandido, na medida do possível, o programa Produtor de Água, em parceria com comitês de bacias hidrográficas, prefeituras e outras instituições, tendo o produtor rural como peça-chave. Se iniciativas voluntárias demandam um certo nível de amadurecimento e conscientização dos usuários, a ANA adotou uma prática custosa, mas eficiente: o pagamento por serviços ambientais voltados à proteção hídrica no Brasil.

 A ideia é estimular os donos de terreno a manter intocadas áreas de recarga – onde a água da chuva infiltra no solo e abastece os lençóis freáticos –, de descarga (nascentes), matas ciliares, além de recompor a vegetação em locais onde não deveriam ter sido desmatados. Tais práticas ajudam o fluxo das nascentes a correr regularmente, em boa quantidade, durante todo o ano.

Alguns municípios mineiros aderiram ao projeto, como Extrema, no Sul de Minas, e Itabira, que assinou o termo de parceria em abril deste ano. No caso itabirano, o programa vai abranger produtores da microbacia do ribeirão Candidópolis, principal afluente da barragem da Pureza, que abastece mais da metade do município. Serão remunerados donos de terra que desenvolverem ações relacionadas ao uso e conservação do solo.