Nos dias 5 e 6 de setembro, a Agência Nacional de Águas (ANA) realizou a Oficina para Aprimoramento Metodológico do Enquadramento – Estudo de Caso: Bacia do Rio Paranaíba.  Durante o evento, na sede da ANA, em Brasília, foram discutidas as dificuldades técnicas e institucionais, além das alternativas, para que as propostas de enquadramento na bacia do Paranaíba possam avançar.

Além de especialistas da ANA, participaram do evento representantes de comitês de bacias hidrográficas, de órgãos gestores de recursos hídricos e do meio acadêmico. O CBH Araguari esteve representado pelo presidente, Antonio Giacomini, vice-presidente, Marco Aurélio Paiva, coordenador da CTPlan, Sylvio Andreozzi, e os conselheiros Cyntia Goulart, Michel Sinclair e Bruno Santos.

A bacia hidrográfica do rio Paranaíba aprovou a proposta de e encaminhou para apreciação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Porém, neste âmbito, houve questionamentos que evidenciaram a necessidade de aperfeiçoar as discussões sobre enquadramento junto aos comitês de bacia.

No primeiro dia, representantes da Agência apresentaram palestras sobre “O Papel do Comitê, a Participação Social e a Importância da Articulação com Atores Estratégicos no Processo de Enquadramento”; e “Referencial Conceitual, Arcabouço Normativo e Enquadramento Existente”. Ainda no dia 5 os participantes puderam aplicar os conhecimentos apresentados em estudo simplificado de enquadramento.

No dia 6 de setembro, a ANA ministrou a palestra “Inter-relação do enquadramento do rio Paranaíba com os Cursos Afluentes, Negociação com os Comitês e Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos”. Representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos de Goiás (SECIMA) e do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal (CRH-DF) fizeram apresentações sobre o enquadramento dos corpos hídricos de domínio destas unidades da Federação no âmbito da bacia do Paranaíba.

No fim da Oficina, representante da Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CTPNRH-CNRH) fez palestra sobre as necessidades de adequações identificadas na avaliação da CTPNRH da proposta de enquadramento do Paranaíba apresentada ao CNRH.

O enquadramento

O enquadramento dos corpos de água em classes é o instrumento de gestão que visa assegurar a qualidade da água de acordo com o seu uso e diminuir os custos de combate à poluição mediante ações preventivas. Ele estabelece o nível de qualidade a ser alcançado ou mantido ao longo do tempo. Mais que dividir os corpos de água em classes, o enquadramento é um instrumento para o planejamento da gestão dos recursos hídricos, já que ele considera os níveis de qualidade pretendidos ou que devem ser mantidos para atender aos usos da água.

As classes de qualidade da água devem ser definidas em consonância com o Plano Diretor de Recursos Hídricos, apoiada em estudos técnicos e discutidas com a sociedade, levando-se em conta as prioridades de uso para cada bacia hidrográfica. Após a discussão deverá ser elaborado um acordo social e submetido ao SINGREH – Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Com informações da ANA

Foto CBH Paranaíba