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CTPlan discute novos projetos para a bacia do rio Araguari
24/10/2017
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Os membros da CTPlan - Câmara Técnica de Planejamento e Controle se reuniram na manhã do dia 23 de outubro, na UFU - Universidade Federal de Uberlândia para conhecer o projeto do IEF - Instituto Estadual de Florestas para o viveiro de Araguari, discutir o Plano Plurianual de Aplicação de Recursos, entre outros temas relevantes para a bacia do rio Araguari.
O responsável pelo projeto, Areduíno Tonini Neto, apresentou todos os aspectos da proposta de parceria que prevê disponibilizar 100 mil mudas por ano para o CBH Araguari que serão usadas, prioritariamente, na recuperação de áreas degradadas e de recarga hídrica. Apesar do viveiro estar localizado no município de Araguari, ele fornecerá mudas para toda a bacia, principalmente nas bacias prioritárias definidas de acordo com a Resolução nº 53/2014 do CBH Araguari.
De acordo com a proposta, o CBH Araguari, por meio da ABHA e utilizando os recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, seria responsável pelas reformas do prédio, do sistema de irrigação, dos canteiros, do alambrado e pelo pagamento dos viveiristas.
Após analisar a proposta e julgá-la pertinente aos objetivos do CBH Araguari, os membros da CTPlan indicaram que seja realizada uma reunião conjunta com representantes da Câmara Técnica, da ABHA e do Ministério Público para viabilizar de forma mais consistente a implementação do projeto.
Foi apreciado também o Plano Plurianual de Aplicação de Recursos da Cobrança na bacia do rio Araguai para os anos de 2018 e 2019. Pollyanna Duarte, analista ambiental da ABHA, apresentou uma proposta baseada no PPA atual, na qual apenas foi aplicada a proporcionalidade dos recursos já destinados a cada uma das ações previstas, adequando-as ao montante de recursos em caixa. A proposta foi aprovada e seguirá para análise pela Plenária do Comitê.
O último tema discutido pela CTPlan foi a Minuta de Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse para a seleção de municípios bacia do rio Araguari que necessitam de projetos na área de saneamento básico. Atendendo as orientações dos membros da Câmara Técnica, o edital selecionará municípios, de até 20 habitantes, para receber os projetos básicos executivos para a implementação de sistemas alternativos de tratamento de efluentes (fitorremediação) e também projetos de criação e expansão de rede de coleta de esgoto. A Minuta de Edital ainda receberá ajustes e a expectativa é que o edital seja publicado ainda em 2017.