Reunião da CTOC discute processo de outorga da UHE Nova Ponte
03/08/2020
Convocados previamente por e-mail, os conselheiros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) participaram da 2ª reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (3/8).
No encontro, com início às 14h, por meio de videoconferência, eles tiveram acesso ao processo de outorga da Usina Hidroelétrica (UHE) de Nova Ponte pela CEMIG e foram informados sobre o início da análise do conflito pelo uso da água da ‘Fazenda Santa Fé’ e ‘Rio Claro’.
Sobre a UHE de Nova Ponte, o conselheiro Denio Procópio fez uma breve apresentação da usina, com dados sobre municípios englobados pelo reservatório e data de construção.
“A usina de Nova Ponte teve a construção autorizada em 1987. A operação iniciou-se no ano de 1994, e o aproveitamento está localizado no rio Araguari, no município de Nova Ponte. Com barragem de terra-enrocamento e altura de 142 metros, o reservatório abrange os municípios de Iraí de Minas, Nova Ponte, Patrocínio, Pedrinópolis, Sacramento, Santa Juliana e Serra do Salitre”, apresentou Denio.
De acordo com o conselheiro Bruno Neto, em relação aos processos de análise de conflito pelo uso da água, o CBH Araguari deve oferecer todo o suporte para formação das comissões locais.
“O comitê monta o processo, faz o chamamento e depois abre um prazo para iniciar os trabalhos, dando espaço para aqueles que quiserem se manifestar. Após esse prazo o comitê encaminha esse registro para o que o IGAM faça a instauração da comissão local”, explicou.
A conselheira Vanda Davi ainda avaliou que a discussão sobre o conflito pelo uso da água no Rio Claro deve ser ampliada. Mesmo sem a existência de um processo formal, Vanda adiantou o pedido de vista do documento.
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