O Programa Buriti, previsto como ação especial, no Programa de Quantidade de Água, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), tem como premissa a preservação de nascentes de cursos da região. O Projeto está em pleno funcionamento e foi apresentado durante a 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 2019 do Comitê, realizada hoje (13), de forma virtual.

O Programa Buriti é uma iniciativa do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia (Dmae), e conta com recursos provenientes da Cobrança pelo Uso da Água, por meio do investimento da Abha Gestão de Águas – entidade equiparada à Agência de Bacia do CBH Araguari.

O supervisor do Dmae e autor do projeto, Masterson Ferreira, explicou a concepção do Programa e apresentou como tem se desenvolvido as ações de preservação de nascentes. “O projeto foi criado em 2008, em atendimento à legislação estadual que estipula o investimento em nascentes a todo órgão que capta água para abastecimento público”, explicou.

O Programa é responsável pelo cadastramento de propriedades rurais e atua na proteção dos cursos de água que abastecem a cidade de Uberlândia/MG. Até dezembro de 2019, 228 propriedades estavam cadastradas, destas, 177 já receberam ações ambientais para preservação das nascentes. As ações incluem a construção de cercas, recomposição vegetal com o plantio de mudas nativas do cerrado, conservação do solo, readequação de estradas rurais entre outras intervenções.

“A grande importância do programa Buriti é atrair parceiros que possam incrementar com recursos, como o projeto junto à Abha, iniciado em 2019. Como o recurso disponibilizado, conseguimos cadastrar unidades de Uberaba/MG, o que legalmente não poderíamos fazer com recurso municipal”, explicou o superintendente.

Recomposição da Diretoria

A Diretoria do CBH Araguari é responsável por nortear os trabalhos do Comitê. Dentro da sua estrutura há um presidente, um vice-presidente, um secretário e um secretário adjunto, cada um com suas atribuições e representando um segmento da sociedade. Neste sentido, com a vaga em aberto para Secretário Adjunto, durante a Assembleia, os presentes elegeram o representante da Sociedade Civil, Antonio Geraldo, para preencher o cargo.

Homenagem ao Rio Araguari

O Rio Araguari foi presenteado com uma composição que ressalta sua importância e belezas. A Obra é de Cláudio Barbosa, membro do Comitê Interestadual da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Na reunião realizada hoje, ele apresentou um trecho da canção.

Criação da Unidade de Conservação na Bacia do Rio Claro

Os membros analisaram também a proposição de se desenvolver um estudo para a criação de uma unidade de conservação na Bacia Hidrográfica do Rio Claro. O representante do Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Uberaba, Guilherme de Oliveira, que sugeriu a pauta, explicou que a ideia do projeto é fazer um levantamento específico. “A proposta de ser numa área mais abrangente é realmente para ter um diagnóstico do todo. A ideia é conhecer para saber onde há a necessidade de propor essa unidade de conservação”, disse.

Oliveira ressaltou a biodiversidade, beleza cênica, a sociedade local e outras possibilidades econômicas, como aspectos importantes e que devem ser priorizados em áreas para conservação.

O projeto será redesenhado para nova apreciação do plenário do CBH Araguari.

Comissão Gestora na Bacia do Rio Claro

Está em trâmite um processo de outorga coletiva na Bacia Hidrográfica do Rio Claro. É atribuição do CBH Araguari apoiar a mobilização para a convocação dos usuários. Durante a Assembleia, o presidente do CBH Araguari, Bruno Santos, explicou que será necessária a composição de uma comissão que fará a gestão deste processo.

“Essa comissão analisará e dará encaminhamentos acerca do monitoramento, do custeio, do rateio. Este é um procedimento novo, que ainda haverá muitos esclarecimentos e diálogos durante sua execução”, disse. A comissão será formada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Assembleia terá continuação

Na próxima quinta (20/8), os conselheiros retomam a discussão dos pontos de pauta que não foram apreciados, ainda de forma virtual.