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Assembleia do CBH Araguari aprova avaliação do cumprimento do Plano de Ações Estratégicas de 2020

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03/12/2020

Assembleia do CBH Araguari aprova avaliação do cumprimento do Plano de Ações Estratégicas de 2020

Reunidos de forma remota, na manhã desta quinta-feira (3/12), durante a 2ª Assembleia Geral Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), os membros do plenário do Comitê deliberaram sobre diversos pontos de pauta, entre eles normativos exigidos de serem aprovados na última plenária ordinária do ano.

Como o Cronograma de Assembleias para o ano de 2021. Já habitualmente estipulado, o Comitê no próximo ano se reunirá ordinariamente a cada dois meses, na segunda quinta-feira do mês. Abaixo as datas estipuladas.

ORDEM

DATA

HORÁRIO

11.02.2021 (quinta-feira)

08h30

08.04.2021 (quinta-feira)

08h30

10.06.2021 (quinta-feira)

08h30

05.08.2021 (quinta-feira)

08h30

07.10.2021 (quinta-feira)

08h30

02.12.2021 (quinta-feira)

08h30

 

O plenário também apreciou a Deliberação que aprova da Avaliação do Cumprimento do Plano de Ações Estratégicas de 2020. O documento traz um resumo das atividades desenvolvidas pelo Comitê no ano, além do Plano de Trabalho proposto pela Diretoria 2020/2022, empossada neste ano.

A entidade equiparada à agência de bacia, Abha Gestão de Águas, também teve o seu orçamento anual aprovado. De toda a arrecadação feita pela cobrança pelos usos da água, 7,5% se destina ao custeio da agência. Este recurso, resumidamente, é destinado para pagamento da folha de funcionários e despesas com a sede do Comitê do Rio Araguari.

Os Grupos de Trabalho que não finalizaram os produtos que devem ser entregues para análise do plenário, tiveram prorrogação de sua duração, para que tenham tempo hábil para desenvolver as ações previstas. Foram eles o GT de revisão do Plano Plurianual de Aplicação, que visa estabelecer os investimentos referente aos anos de 2022 e 2023 com os recursos da Cobrança; o GT Enquadramento, que estuda a implementação deste instrumento de gestão na Bacia; e o GT Cobrança, que pretende propor a revisão da metodologia e dos valores cobrados pelo uso dos recursos hídricos.

Já o GT Comunicação encerrou suas atividades, apresentando, na ocasião a proposta do Plano de Comunicação, que norteará as atividades voltadas para a comunicação institucional do Comitê pelos próximos cinco anos. Os membros puderam fazer suas contribuições ao trabalho, que será levado à aprovação na primeira plenária de 2021.

Também para 2021, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) deverá apresentar uma nova proposta para o projeto de diagnóstico ambiental na área de abrangência das quedas do Rio Claro. O projeto tem recurso prevista para investimento, contudo precisa de adequações e nova aprovação do CBH Araguari.

Participou da Assembleia, o supervisor de meio ambiente da empresa LD Celulose, Bruno Justo, que explanou sobre as campanhas de monitoramento da qualidade da água superficial do Rio Araguari que estão sendo feitas pela empresa, inclusive, é garantia da empresa não realizar nenhum lançamento de efluente tratado ou não no rio Araguari até o primeiro semestre de 2022.

 

 

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