Dois assuntos bem relevantes foram abordados na 5ª Reunião Extraordinária de 2020 da Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), realizada no dia 7 de dezembro: a análise da minuta do Termo de Referência para a contratação de empresa que fará o levantamento e a criação de um banco de dados georreferenciados e uma base cartográfica digital para o Sistema de Informação Geográficas (SIG) do Rio Araguari, e também a apresentação das oportunidades em se desenvolver um Estudo de Capacidade de Suporte dos Corpos Hídricos, elaborado pela Gerente Técnica da ABHA Gestão de Águas, Moema Morgado.

Conduzida pelo Coordenador da CTPlan, Sylvio Andreozzi, a reunião esclareceu dúvidas sobre os produtos presentes na minuta do Termo de Referência, como a possibilidade de instalação de marcos de conferência da latitude, longitude e altitude em localidades predeterminadas. Outro ponto acertado foi o peso da parte técnica na avaliação das empresas participantes da licitação.

Ainda sem data definida, o processo licitatório é considerado fundamental, pois o uso de geotecnologias para o monitoramento e planejamento do uso dos recursos naturais, como cartografia digital e sistema de informação geográfica, facilita o desenvolvimento de estudos ambientais e a gestão sustentável destes recursos.

Trata-se de um conjunto tecnologias existentes que permitem coleta, processamento e análise de dados geoespaciais, bem como o uso de ferramentas e outros produtos capazes de facilitar e agilizar o levantamento, mapeamento e análise dos recursos naturais existentes, proporcionando redução de custos e tempo de execução.

No caso específico do CBH Araguari, a criação de uma base cartográfica com informações em escala adequada, somada às informações geoespaciais, vai apoiar o Comitê na gestão das outorgas e elaboração de planos, e servirá como banco de dados para a futura plataforma do SIG Araguari, essencial para a obtenção de informações detalhadas (precisão, acurácia e resolução) e importantes para a gestão da bacia.

Apresentação

A reunião contou ainda com a apresentação do Estudo de Capacidade de Suporte dos Corpos Hídricos, elaborado pela Gerente Técnica da ABHA Gestão de Águas, Moema Morgado, já que uma das demandas do CBH Araguari é realizar tal atividade em locais da bacia que serão definidos posteriormente.

Em sua explanação, Moema destacou que o objetivo é avaliar o nível de utilização dos recursos naturais que o ecossistema aquático pode suportar, assegurando a sustentabilidade e a conservação desses recursos e o atendimento aos padrões de qualidade ambiental. Acrescentou que o estudo de capacidade de suporte do corpo hídrico deve contemplar itens como a caracterização da área de estudo (bacia hidrográfica), disponibilidade hídrica, avaliação de qualidade da água, levantamento topobatimétrico de seções transversais, levantamento e diagnóstico de vazões monitoradas, construção de curvas-chave, modelagem matemática de qualidade da água, entre outros.

O Coordenador da CTPlan, Sylvio Andreozzi, enfatizou também a necessidade da execução de um estudo de concepção para solução de tratamento de efluentes na Bacia do Rio Araguari, cujo Termo de Referência para o processo licitatório ainda está em fase de elaboração. Ele ressaltou a importância do tema, lembrando que oito dos 20 municípios que compõem a bacia ainda não dispõem de tratamento de efluentes: Campos Altos, Ibiá, Indianópolis, Pratinha, Santa Juliana, São Roque de Minas, Tapira e Tupaciguara.