Em reunião virtual na manhã desta quinta-feira (22/4), durante a 4ª Assembleia Geral Extraordinária, o plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) retomou o diálogo sobre o processo de outorga número 9363/2018, da PCH Machado (Processo SEI 2240.01.0003617/2020-40), para aproveitamento de potencial hidroelétrico no curso de água do rio Uberabinha, afluente do rio Araguari. 

O representante da Imagem Sistema de Informações Ltda, Bruno Nogueira da Costa, foi quem apresentou os detalhes do empreendimento, seguido da representante da EKOS Ambiental, empresa responsável pelo estudo de impacto ambiental da PCH Machado, Amara Borges.

Amara falou sobre o cálculo para medição do Índice de Qualidade da Água (IQA) no trecho de instalação da PCH, os estudos de ictiofauna, citando a identificação de duas espécies migratórias, e a classificação do trecho como “ambiente intermediário”, segundo Resolução nº357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Ao todo, 25 pontos de amostragem foram utilizados para avaliar o IQA.

O plenário também conheceu o relatório da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) em relação ao processo de outorga da PCH Machado. Conduzida pelo membro da Câmara representante da Angá, Gustavo Malacco, o relatório da CTOC recomendou que seja elaborada uma modelagem de qualidade da água dos reservatórios que considere adequadamente o aporte de poluentes e as interações solo-água-sedimentos-biota.

Os representantes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Denio Procópio e da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Maria Eduarda, solicitaram vistas do processo da PCH Machado.

Em atendimento à pauta, o plenário deliberou pela indicação do membro Fernando Abdalla para acompanhar a captação de água no Rio Araguari pela empresa LD Celulose. Fernando vai substituir o membro André Luiz Barcelos, indicado anteriormente e agora impossibilitado de permanecer acompanhando as captações.

Câmara Técnica de Planejamento e Controle

Também na 4ª Assembleia Extraordinária do CBH Araguari, o coordenador da Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan), Sylvio Luiz Andreozzi, informou sobre as últimas ações da Câmara Técnica.

Andreozzi apresentou a situação dos projetos que estão sendo acompanhados pela CTPlan e informou que foi publicado o Termo Referência (TR) para contratação de estudo de capacidade de corpos receptores, porém o lote foi deserto, devido à ausência de interessados em apresentar propostas. A agência ABHA Gestão de Águas irá proceder com os trâmites administrativos e fazer uma nova divulgação do edital.