Durante a 5ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada na manhã de hoje (12), o plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) retomou o diálogo referente ao processo de outorga nº 9363/2018, da PCH Machado (SEI nº 2240.01.0003617/2020-40), O processo em questão, pauta da última plenária, teve pedido de vistas.

As vistas foram solicitadas pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que apresentaram o parecer nesta reunião recomendando o deferimento da outorga da PCH Machado.

Após esclarecimentos e diálogo entre os membros do Comitê, com a participação de representantes da Ekos Ambiental, empresa responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da PCH Machado, e representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam/URGA), a maioria do plenário decidiu acompanhar o relatório emitido inicialmente pela Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), apresentado na 1ª reunião cujo o tema foi pautado, que manifestou pelo indeferimento do pedido, por avaliar que os estudos apresentados pelo empreendedor não apontaram informações conclusivas sobre o trecho de operação da PCH.

Sala de Acompanhamento da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba

Na Assembleia desta manhã, o plenário do Comitê pôde se informar mais sobre a Sala de Acompanhamento da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (bacia interestadual a qual pertence o Araguari) no âmbito da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). 

A servidora da ANA, Ana Paula Fioreze, foi quem conduziu a apresentação. Fioreze explicou o que são as salas e qual o objetivo deste espaço.

“A intenção é sempre buscar uma solução para os problemas – foco no problema – sinergia para medidas mitigadoras, sempre em busca de segurança hídrica”, disse. A servidora ainda lembrou que as reuniões ficam gravadas e qualquer um pode solicitar o acesso ou a participação na Sala.

O representante do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Paulo Diniz de Oliveira, também alertou sobre a baixa nos reservatórios instalados ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, que registraram a pior sequência de todo o histórico em que o levantamento é feito.

Oliveira ainda falou sobre o processo de tomada de decisão do ONS na gestão dos reservatórios críticos. “Nosso processo de decisão começa com o longo prazo – até cinco anos à frente – e uma de médio prazo – até 12 meses à frente – e a decisão de curtíssimo prazo – um farol que a gente joga no final da semana e de meia em meia hora sabemos tudo que será utilizado na demanda energética”, explicou.