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Assembleia Geral do Comitê promove capacitação sobre cobrança pelo uso da água em Minas Gerais
08/07/2021
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Em reunião na manhã desta quinta-feira (8), na 7ª Assembleia Geral Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), o plenário participou de um encontro para nivelamento e esclarecimento do processo de aplicação da cobrança pelo uso da água em Minas Gerais.
Essa capacitação foi uma proposta do Grupo de Trabalho (GT) destinado à revisão da metodologia da cobrança na Bacia do Rio Araguari, com plano de trabalho definido e em andamento no CBH Araguari.
O grupo dialoga sobre a aplicação da cobrança pelo uso da água no Rio Araguari, um indicativo do valor econômico dos recursos hídricos que visa incentivar a racionalização do uso da água e promover a sustentabilidade da Bacia Hidrográfica.
O encontro desta manhã contou com a apresentação dos representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Robson Rodrigues dos Santos e Wagner Antunes, e levou esclarecimentos ao plenário sobre as metodologias e valores do Preço Público Unitário (PPU) aplicados em outras Bacias Hidrográficas mineiras.
A apresentação sobre a metodologia de cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio Araguari foi conduzida pela Analista Ambiental da Abha Gestão de Águas, Cristiane Turlon, e a explicação sobre a metodologia de cobrança aplicada na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba foi apresentada pelo coordenador do GT de revisão dos mecanismos e valores do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba), Deivid Lucas de Oliveira.
O processo de cobrança na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Rio Paranaíba também foi tratado nesta manhã. O coordenador da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros, Helberth Henrique, foi quem conduziu a explicação. Antonio Giacomini, Presidente do CBH dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba, versou sobre a metodologia daquele Comitê.
Ao fim das apresentações, o plenário ainda pôde esclarecer dúvidas envolvendo a implantação das cobranças nas bacias de Minas Gerais, funcionamento da metodologia da cobrança em diferentes Bacias Hidrográficas, aspectos que envolvem a qualidade da água e que implicam na cobrança, zonas de criticidade, progressão da cobrança e outros assuntos.
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