O Grupo de Trabalho (GT) para revisão da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari se reuniu, no dia 16 de dezembro, de forma virtual, em sua 3ª reunião ordinária. O objetivo foi conhecer e dialogar sobre a nova metodologia de cobrança que será implementada na bacia do Rio Araguari.

O GT foi instituído por meio da deliberação nº 65 de agosto de 2020, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari). O coordenador do grupo, Antônio Giacomini Ribeiro (Associação Angá) fez um panorama das atividades desenvolvidas pelo GT até o momento e esclareceu que a metodologia básica que será utilizada como fundamento na revisão da cobrança segue o modelo publicado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG). O modelo tem pautado as aprovações e discussões dos projetos e metodologias de cobrança que acontecem no GT.

Segundo o modelo publicado pelo CERH-MG, os preços da cobrança pelo uso da água devem ser diferenciados por zona, sempre considerando a condição de criticidade da região. Por exemplo, na zona “A” estão enquadradas as áreas de conflito (DAC) associadas a bacias de contribuição a cursos d’água de classe especial e classe 1; zona “B” estão áreas de conflito (DAC); zona “C” bacias de contribuição a cursos d’água de classe especial e classe 1 ou captação subterrânea e zona “D” as demais áreas. A cobrança também é variável de acordo com a finalidade do uso.

As zonas citadas acima são definidas pelas bases de enquadramento e de áreas de conflito disponibilizadas pela Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema).

Ainda de acordo com Giacomini, a participação de todos os segmentos da bacia na construção da nova metodologia de cobrança é importante, principalmente durante o início das simulações de arrecadação que consideram cada setor de usuários.

O próximo encontro do grupo está previsto para a semana de 24 de janeiro, e depois de finalizados os trabalhos, a proposta será submetida ao plenário do CBH Araguari para aprovação.  

Assessoria de Comunicação CBH Araguari

TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social

Texto: Osmam Martins