GT estabelece prazo para envio de sugestões sobre nova metodologia de cobrança pelo uso da água na bacia do Rio Araguari
24/03/2022
O Grupo de Trabalho (GT) Revisão da Metodologia de Cobrança do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) se reuniu, no dia 23 de março, de forma virtual, para retomar o diálogo acerca da proposta de cobrança alinhada nos encontros anteriores. Na reunião, foi definido que os membros do GT terão dez dias para fazer a leitura da minuta e enviar possíveis sugestões com as justificativas relativas a cada artigo do documento que serão compiladas na proposta da minuta e discutidas na próxima reunião do GT.
O coordenador do GT, Antônio Giacomini, apresentou o parecer do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) em relação ao esclarecimento solicitado pelos usuários sobre escalonamento dos novos valores. De acordo com o Igam, o escalonamento não é viável na bacia do Rio Araguari, uma vez que a metodologia só é válida quando a cobrança é implementada e não em casos de atualização.
Após as considerações, o coordenador do GT fez a leitura da minuta, pontuando cada artigo e abrindo espaço para o diálogo e considerações entre os presentes, que questionaram, principalmente, sobre as alterações dos valores para a irrigação.
“A irrigação é o setor que mais faz o uso da água, considerando em torno de 85% da água. Claro que é essencial para a produção! Mas ao compararmos o impacto ambiental causado aos ganhos do produto, o valor de participação proposto é baixo, 1% a menos que outros insumos, tais como energia, diesel, adubação”, esclareceu o Giacomini, que ainda afirmou que o valor não é apenas um instrumento de arrecadação e tem também a função educativa para preservar o meio ambiente.
Antonio Giacomini explicou que após a finalização da minuta pelo GT Cobrança, podendo haver até mesmo duas proposta, caso não haja consenso de opniões, a minuta será encaminhada à Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) e depois para aprovação do Plenário.
Assessoria de Comunicação CBH Araguari
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Lara Freitas
Foto: Demae
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