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CTOC analisa solicitação de renovação de outorga para a mineração em Tapira
03/06/2022
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A Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) se reuniu de forma extraordinária, em reunião on-line, no dia 1º de junho, para a apresentação e discussão do processo de outorga 31983/2014, requerido pela Mosaic Fertilizantes P&K Ltda, processo SEI nº 1370.01.0007548/2021-77. A empresa solicita a renovação da captação de água para fins de rebaixamento de nível d’água em mineração, na mina de fosfato do Complexo Mineral de Tapira (CMT).
O gerente de geotecnia e hidrogeologia da Mosaic Fertilizantes, Luís Antônio Almeida, apresentou o pedido de outorga e discorreu sobre a importância da mina para a economia da região, visto que é a maior mineração de rocha fosfática do país. “Requeremos o rebaixamento do nível d’água constituído por conjunto de poços tubulares já existentes e futuros, somados ao bombeamento para reservatórios sump’s e das drenagens superficiais por canaletas. A outorga prevê a obrigação da reposição dessas águas por parte da empresa”, explicou.
Segundo Luís Almeida, o modelo hidrogeológico da área em Tapira, além de abrangente, está em constante desenvolvimento e ampliação de monitoramento da mina, entregando resultados cada vez mais assertivos. “Estamos na região de Tapira desde a sondagem, já reconhecemos essa geologia, e são vários os fatores que precisamos levar em consideração para que seja possível montar um modelo hidrogeológico para entender o que está acontecendo ali e na região”, afirmou.
O rebaixamento da mina não está relacionado somente ao operacional, mas também com o quesito segurança. “É praticamente impossível dar continuidade às operações sem esse rebaixamento”, disse o gerente da Mosaic Fertilizantes.
Um dos questionamentos feitos à mineradora foi sobre o que aconteceria com o nível d’água em eventual fechamento da mina. O gerente de geotecnia da Mosaic explicou que, caso isso ocorra, a empresa precisa colocar em prática o processo de fechamento da mina e realizar as ações necessárias para a recomposição do corpo hídrico. Se isso não acontecer, procedimentos são realizados para nivelação.
Os membros da CTOC também questionaram sobre as alterações na movimentação do fluxo das águas subterrâneas, por conta dos processos na mina, e se isso influencia terras vizinhas. “Caso as atividades na mina afetem alguma terra vizinha, é dever da empresa repor a água”, esclareceu a mineradora.
Os membros da CTOC realizarão uma visita técnica à mina, juntamente aos representantes da Prefeitura de Tapira, no dia 06 de junho, para melhor entendimento do processo de outorga.
Assessoria de Comunicação CBH Araguari
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Lara Freitas
Foto: Mosaic Fertilizantes
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