Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada na última sexta-feira (12/11), o plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) aprovou, em votação única, o processo de outorga nº 12496/2015, solicitado pela empresa Mosaic Fertilizantes.

O pedido trata da regularização, através da renovação de outorga, para captação por meio de barramento no curso de água do Ribeirão Capivara, afluente do Rio Araguari em Araxá. O empreendimento requer a captação de 0,819 m3/s, 24 horas por dia, na barragem B0 para atender a demanda do processo industrial da usina de beneficiamento de minério fosfatado e fábrica de ácido sulfúrico. O barramento foi construído em 1974 dentro de um empreendimento minerário, mas tem a função exclusiva de regular as vazões de estiagem.

O Comitê seguirá as sugestões, conforme Relatório Técnico da Câmara Técnica de Cobrança e Outorga (CTOC), mantendo  as quatro condicionantes: 1) a realização de leituras e registros diários da vazão captada e do fluxo residual; 2) instalação de tubulação de fundo, para garantia de vazão mínima não inferior a 50% da Q7,10; 3) instalação de sistema de telemetria para monitoramento da água do barramento em tempo real por local remoto e durante todo o prazo de vigência da outorga e 4) instalação de sistema de medição em até 60 dias após a publicação da portaria da outorga.

Assembléia Geral do CBH Araguari, realizada no dia 12 de novembro, de forma virtual

PCH Machado

Além do processo da Mosaic Fertilizantes, os membros do CBH Araguari também dialogaram na Assembleia Geral sobre o prazo do pedido de vistas feito pelo plenário ao processo de outorga solicitado pela Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Machado.

A PCH Machado prevê um aproveitamento hidrelétrico para a geração de 12,25MW de potência, na localidade da Fazenda Pontal, as margens do Rio Uberabinha, afluente do Rio Araguari, nos municípios de Uberlândia e Tupaciguara. De acordo com o projeto, o empreendimento possui um volume total de 7.631.000,00 metros cúbicos, conta com um reservatório de 81,00 hectares e terá a cota de 549,50 m como coroamento das estruturas para evitar o transbordamento.

Assessoria de Comunicação CBH Araguari

TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social

Texto: Luiza Baggio

Foto: Mosaic Fertilizantes