A CTPI – Câmara Técnica de Planejamento Institucional do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba se reuniu na última quinta-feira (17 de fevereiro), em Itumbiara – GO, tendo como pauta a primeira ação com o objetivo de formular propostas de ações na bacia de forma a beneficiar a população com o desenvolvimento sustentável da região, aliando as atividades econômicas com a preservação ambiental.

Dentro da pauta, além das reuniões dos Grupos de Trabalho (GT) de Agência e Cobrança, também aconteceram apresentações do Programa “Nas ondas do São Francisco” – por Mariana Braga Coutinho – Especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional das Águas (ANA) e Andréa Carestiato do Ministério do Meio Ambiente; apresentação do PCH – Mateus Machado Neves – especialista em Regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e palestra sobre “Impactos Sócio Ambientais de PCHs”pelo professor Laurindo E. Pedrosa da Universidade Federal de Goiás (UFG)

Para Wilson Akira Shimizu – Presidente da CTPI “a reunião foi bastante produtiva, com um  comparecimento expressivo dos membros. Pela manhã reuniram-se os Grupos Técnicos de Comitês e o Grupo Técnico de Agência e Cobrança, que  foi inclusive instalada nesta data. Destaca-se a presença do Superintendente de Recursos Hídricos de Goiás, Dr. Augusto de Araújo Almeida Netto nas reuniões, o que sinaliza para uma nova fase da participação do Governo de Goiás no processo de consolidação da gestão das águas do Paranaíba pelo Comitê, de maneira mais presente, mais integrada com o CBH Paranaíba. Com isso, há perspectivas de grande avanço nos trabalhos do GT Comitês, com a consolidação do CBH dos rios Turvo e dos Bois, com a mobilização para a renovação do CBH do rio Meia Ponte e a mobilização para constituição de um Comitê no leste goiano. O Grupo Técnico de Agência e Cobrança foi instalado, tendo já definido seu calendário de atividades e eleito sua coordenação. Na reunião da tarde, da Câmara Técnica tivemos oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre a problemática de instalação de PCHs. Foi aprovado um projeto de comunicação social e mobilização a ser implementado no processo da elaboração do Plano da Bacia e, como destaque, a proposta de criação do Prêmio Hamilton Marques Magalhães de Boas Práticas pelo uso da água, em homenagem ao grande companheiro que ocupou a cadeira de Secretário do Comitê e que no final do ano passado nos deixou de maneira repentina. Essa proposição será encaminhada pela CTPI para o Plenário do Comitê para deliberação.” Destacou Shimizu.

Para o Superintende de Recursos Hídricos do Estado de Goiás, Augusto Almeida, que participou da reunião com o objetivo de apresentar as propostas da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), para a implementação da Política de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Paranaíba, em Goiás. “Para o órgão gestor de Recursos Hídricos do Estado de Goiás, é estratégico uma participação ampla e pró-ativa em um Comitê desta importância, acreditamos por princípio em gestão descentralizada e participativa”, ressaltou Almeida.

Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba e CBH

A Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba abrange parte dos estados de Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. É a segunda maior unidade hidrográfica da Região Hidrográfica do Paraná. A população estimada da região da Bacia é de 8,5 milhões de habitantes - sendo que aproximadamente 92% dela estão em áreas urbanas – que ocupam 193 municípios.

Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) têm como finalidade promover o gerenciamento participativo e democrático dos recursos hídricos, visando o melhor uso possível da água. Eles são compostos por representantes da União; dos Estados e do Distrito Federal, cujos territórios se situem, ainda que em parte, em suas respectivas áreas de atuação; dos Municípios; dos usuários das águas em sua área de atuação; e das entidades civis com atuação comprovada na bacia. Os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs), também conhecidos com parlamentos das águas, têm com área de atuação a totalidade de uma bacia hidrográfica ou a sub-bacia hidrográfica de um tributário do curso de água principal da bacia ou de tributário desse tributário ou ainda um grupo de bacias ou sub-bacias contíguas.

Bia Montes

Assessoria de Comunicação CBH